O desfecho da CPI da Educação em Porto Alegre, apresentada na manhã do dia 05/12, trouxe à tona um relatório envolto em polêmicas e divergências. A Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (ATEMPA) considera que a investigação, destinada a esclarecer supostas irregularidades nas aquisições de materiais pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), culminou em um documento duvidoso.
O relatório, apresentado pelo vereador Mauro Pinheiro (PL), membro da base do governo municipal de Sebastião Melo, concluiu que não houve irregularidades nas compras efetuadas pela SMED entre 2020 e 2022. No entanto, essa conclusão enfrenta críticas e aponta-se a necessidade de uma investigação mais aprofundada sobre as práticas administrativas.
Um ponto de destaque foi a abertura de duas CPIs simultâneas para averiguar as mesmas transações. Tal fato evidenciou a disputa de narrativas políticas e suscitou debates entre os vereadores, culminando em relatórios conflitantes.
Entre as principais críticas, apontadas pelo SIMPA, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, foram:
- BASE DO GOVERNO TENTA ESCONDER A VERDADE
Confira abaixo as inúmeras irregularidades apontadas a partir de informações obtidas pelos vereadores, mesmo diante da tentativa de obstrução dos trabalhos de investigação.
- NEGLIGÊNCIAS
Além de negligenciar etapas e requisitos formais essenciais à modalidade de adesão à ata de registro de preços, foram constatadas inexistência de estudos prévios e de adequações de acordo com as necessidades da rede municipal. Soma-se a isso, o fato da Smed ter deixado de realizar ampla pesquisa de preços, anexando ao processo orçamentos de empresas de um mesmo grupo.
- AUDITORIA INTERNA
A própria auditoria realizada pela Prefeitura, que está vinculada ao Gabinete do Prefeito, apontou inúmeras irregularidades nos processos de compra pela Smed. O resultado foi submetido ao chefe do executivo, que se restringiu a emitir recomendações, propondo melhorias no processo de controle interno e nos processos de gerenciamento de risco.
Diante das divergências, a CPI da Educação não encerrou o debate sobre as práticas da administração municipal. Nós da ATEMPA reforçamos a importância de uma análise mais minuciosa e transparente dos fatos, solicitando a continuidade das investigações para esclarecer completamente as possíveis falhas administrativas.
A sociedade aguarda agora os desdobramentos e a atuação dos órgãos responsáveis, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para aprofundar as averiguações e garantir a lisura nos processos públicos de aquisição.
Fontes:
SIMPA
ATEMPA
Correio do Povo
