A solução da SMED é parceria com escolas privadas para distribuição de vagas.
A ATEMPA novamente participou da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre (12/12), dando continuidade às discussões sobre as demandas referentes a vagas na educação infantil e construção de novas escolas, pauta proposta pela própria ATEMPA.
Durante a reunião, a diretora da Atempa, Isabel Medeiros, esteve presente e destacou pontos cruciais. Entre eles, ressaltou a carência de vagas na educação infantil, a falta de manutenção nas escolas – o que prejudica o atendimento na educação infantil – e as deficiências nos Recursos Humanos, evidenciadas pela escassez de professores e monitores ao longo do ano, levando ao fechamento de turmas ou à prestação de um atendimento parcial.
A Atempa sublinhou a importância de aumentar o número de professores e monitores por meio de concursos públicos, estabelecendo assim um vínculo mais sólido com as crianças e com a rede municipal, algo que não é alcançado nos casos de contratos temporários.
Outro ponto relevante destacado pela Atempa foi a necessidade de construção de novas escolas, evidenciando uma demanda acumulada que exige mais estabelecimentos de ensino infantil na rede própria.
Kleiton da Silva Müller, Presidente do Cacs-Fundeb, denunciou a falta de investimento em infraestrutura pelo governo Melo, refletindo uma situação que remonta à gestão de Marchezan.
Segundo dados analisados, em 2020, apenas 15,28% foram direcionados para manutenção, infraestrutura e desenvolvimento das escolas municipais, quando o mínimo necessário seria 30%. Em 2020, não foram aplicados na educação, para manutenção e desenvolvimento do ensino, cerca de R$529 milhões. Em 2021, foram R$768 milhões, e em 2022, R$481 milhões. Ao somar os três anos, houve uma lacuna significativa na aplicação de recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como políticas públicas de construção de creches e remuneração adequada aos profissionais da educação, o que totaliza um montante de R$1,7 bilhão, representando 42,9% desses orçamentos.
É reafirmamos de que a defasagem existente nas escolas municipais e a falta de valorização dos trabalhadores, incluindo o não cumprimento do piso salarial, são resultado de uma política negligente e de abandono por parte dos governos e gestões que não consideram as demandas das organizações, associações e dos profissionais diretamente envolvidos nas questões.
O engajamento em apontar e cobrar a responsabilização do executivo continua sendo uma prioridade.
