A reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada nesta terça-feira (3), deixou claro, mais uma vez, o autoritarismo do governo Melo e da Secretaria Municipal de Educação (Smed). Convidado para debater a proposta que extingue as eleições diretas para direções escolares, o secretário Leonardo Pascoal falou por apenas 12 minutos e deixou o encontro sem ouvir nem responder aos questionamentos apresentados pela Atempa e pelo Simpa.
A atitude do secretário confirma a falta de disposição para o diálogo com a comunidade escolar. Ao ser confrontado sobre essa ausência de escuta, Pascoal afirmou que a “audiência pública” seria o espaço adequado para discutir o tema — omitindo que a realização da audiência se deu por solicitação do Simpa, não da prefeitura. Sua fala também esteve repleta de distorções e falácias.
Entre as declarações, Pascoal classificou as eleições diretas como “inconstitucionais”, apoiando-se em uma interpretação controversa da LDB, já rebatida por diversas entidades da educação. Na prática, o que o governo tenta fazer é revogar uma conquista histórica da categoria, construída com ampla participação da comunidade escolar.
A diretora da Atempa, Rosele Bruno de Souza, contestou diretamente as falas do secretário. Ela explicou que a decisão judicial que suspendeu as eleições diretas decorre de uma interpretação equivocada sobre ingerência na estrutura de governo, mas que isso não impede que o prefeito opte pela manutenção das eleições. “A prerrogativa é do prefeito, e se ele quiser, pode sim manter a escolha da comunidade. O que está sendo feito é uma escolha política de desmonte da democracia nas escolas”, afirmou.
Além disso, a Atempa e o Simpa refutaram a acusação feita por Pascoal de que as entidades seriam contra o pagamento de gratificações a servidores(as). “Somos a favor da valorização, mas não aceitamos gratificações condicionadas ao cumprimento de metas e sem incorporação salarial. Isso não é valorização, é precarização”, enfatizou Rosele.
A vereadora Juliana de Souza (PT), proponente do debate, foi enfática: “O problema da gestão da educação não está nos nossos diretores e diretoras, está numa política que vem violando esse direito fundamental”.
A Atempa segue firme na defesa da gestão democrática, na luta contra o autoritarismo e no compromisso com uma educação pública transparente, participativa e voltada para a construção de uma sociedade mais justa. A retirada das eleições diretas não é uma medida técnica — é uma decisão política que tenta calar quem fiscaliza, denuncia e defende o bem público.
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