Enquanto tentam silenciar as escolas e desmontar a gestão democrática, Melo e Marchezan seguem protagonizando escândalos de desvio de recursos públicos em Porto Alegre. Segundo apuração do Ministério Público de Contas, mais de R$ 590 milhões deixaram de ser aplicados em políticas públicas fundamentais — como habitação popular, proteção à infância e à velhice, iluminação e mobilidade — para engordar o caixa do Tesouro Municipal.
O levantamento revela uma prática reiterada de retirada de recursos de 11 fundos municipais, muitos deles sustentados por doações diretas de contribuintes, como o Fundo da Criança (Funcriança) e o Fundo do Idoso (Fumid). O desvio desses valores — por lei de uso exclusivo — foi classificado como inconstitucional e gravíssimo. Tudo isso ocorreu sob a gestão de Nelson Marchezan Jr. e foi mantido no primeiro mandato de Sebastião Melo.
Em vez de aplicar os valores nas finalidades previstas, a prefeitura manobrou a contabilidade pública para redirecionar os recursos, inclusive os oriundos de doações via Imposto de Renda, para pagamento da dívida pública. A manobra, além de ilegal, é um atentado direto contra os direitos da população que mais precisa de políticas públicas.
A gravidade vai além: fundos foram extintos ou tornaram-se inativos. No caso do Fundo de Habitação de Interesse Social (Fumhis), os recursos foram desviados para outro fundo que não possui controle social e privilegia obras em áreas já valorizadas da cidade. Resultado? Porto Alegre segue com um déficit habitacional de mais de 31 mil moradias e nenhuma casa construída com recursos do fundo.
O relatório do Ministério Público de Contas não poupa ninguém: Marchezan, Melo, seus secretários e o atual titular da Habitação, André Machado, foram responsabilizados por desvio de finalidade, falta de transparência e omissão. A prefeitura ainda foi orientada a recompor os R$ 55 milhões desviados do Funcriança e do Fundo do Idoso.
Diante desse cenário de desmonte da política pública e falta de compromisso com a transparência, não surpreende que Melo tente calar as escolas, destituir diretoras eleitas e enfraquecer os conselhos escolares. Quem tem medo da gestão democrática tem o que esconder.
A Atempa denuncia com veemência esse verdadeiro ataque à população de Porto Alegre e à democracia. Seguiremos mobilizados para defender o direito à educação pública de qualidade, com participação, transparência e justiça social!
