Dossiê apresenta principais casos de escândalo e corrupção do Governo Melo e as diversas tentativas de diálogo da ATEMPA com a SMED e o Gabinete do Prefeito de Porto Alegre/RS Sebastião Melo
Porto Alegre/RS conta com 98 escolas públicas municipais, sendo 2 Escolas de Educação Básica, 4 Escolas Especiais de Ensino Fundamental, 42 Escolas de Educação Infantil e 50 Escolas de Ensino Fundamental. Num sistema público e gratuito que atende aproximadamente 28 mil alunos.
Nós da ATEMPA (Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre), entendemos e defendemos que a educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade. No entanto, em Porto Alegre/RS, a negligência do governo municipal gerenciado pelo prefeito Sebastião Melo tem comprometido gravemente a qualidade do sistema educacional.
Neste dossiê, apresentaremos evidências contundentes que denunciam a falta de atenção e investimentos por parte das autoridades responsáveis, impactando diretamente a educação pública no município e seus trabalhadores e trabalhadoras.
Corrupção e negligência no governo do Sebastião Melo
- Dificuldades enfrentadas pelas direções escolares
As direções das escolas municipais de Porto Alegre têm enfrentado inúmeras dificuldades, com a falta de atenção às questões estruturais e a escassez de recursos humanos na Rede Municipal de Ensino. Surpreendentemente, declarações falsas do prefeito Sebastião Melo acusaram as direções escolares de criticarem a Secretaria de Educação (SMED) por motivação ideológica, o que evidencia uma postura negligente e desrespeitosa em relação aos profissionais da educação.
- Contrato com empresa investigada por desvio de recursos
Uma das evidências mais alarmantes de negligência é o contrato firmado pela prefeitura de Porto Alegre com a empresa terceirizada SLP Serviços de Limpeza e Portaria, que estava sendo investigada pela Polícia Federal por desvio de recursos da saúde em outra cidade. Mesmo com a proibição de contratação já em vigor, a prefeitura assinou um contrato de R$4 milhões em abril de 2022. A falta de responsabilidade na seleção de fornecedores e a desconsideração das investigações demonstram a negligência do governo municipal.
- Condições precárias e falta de merenda escolar
As escolas municipais têm enfrentado condições precárias de trabalho para os profissionais terceirizados, responsáveis pelos serviços de cozinha, limpeza e portaria. Além disso, a falta de professores e monitores tem afetado diretamente o ensino, prejudicando os alunos. A suspensão repentina dos serviços terceirizados resultou na falta de merenda escolar, afetando tanto os estudantes quanto os trabalhadores dessas empresas. Relatos apontam condições de trabalho totalmente precarizadas e violações dos direitos trabalhistas, evidenciando a negligência do governo municipal em garantir um ambiente adequado para a educação.
- Desvalorização dos profissionais da educação
O governo municipal, representado pelo prefeito Melo, demonstrou falta de compromisso com os professores e demais funcionários da educação. A oferta de um reajuste salarial de apenas 5,75% parcelado em cinco vezes foi considerada inadequada pelos trabalhadores da educação, que pleiteavam um aumento de 11,25% imediato, equivalente ao índice recebido pelos servidores da Câmara Municipal, e o parcelamento do restante da defasagem em relação à inflação, que ultrapassa os 30%. A falta de negociação e a desvalorização dos profissionais destacam a negligência e a falta de prioridade do governo municipal em relação à educação.
- Desperdício de recursos públicos e negligência com a educação
A investigação realizada pelo Grupo de Investigação da RBS revelou um grave desperdício de recursos públicos na área da educação. Mais de R$110 milhões foram gastos em materiais pedagógicos, incluindo livros didáticos, netbooks e kits pedagógicos. O mais preocupante é que essas compras foram realizadas sem consulta às escolas e sem um planejamento adequado, resultando em armazenamento ineficiente e falta de distribuição adequada aos estudantes. Tal desperdício evidencia a falta de gestão democrática e o descaso com a realidade das escolas municipais, além da suspeição de irregularidades.
- Falta de diálogo com ATEMPA
Desde o dia 02 de janeiro de 2023, a ATEMPA seguiu um intenso fluxo de envio de ofícios para a SMED e Gabinete do Prefeito Sebastião Melo, buscando diálogo sobre o abandono, descaso e negligência nas escolas em relação à melhoria das condições educacionais, estruturais e de recursos humanos.
No dossiê, anexamos 8 diferentes ofícios enviados no período de janeiro a junho deste ano, todos devidamente assinados com comprovante de recebimento, porém nunca recebemos qualquer resposta ou retorno às demandas apresentadas.
Consequências para a Educação Pública
O desleixo do governo municipal do prefeito Sebastião Melo tem causado graves consequências para a educação pública. Os alunos enfrentam abandono, condições precárias nas escolas, falta de recursos humanos, escassez de merenda escolar, o que infelizmente acarreta em um baixo desempenho acadêmico.
Os profissionais da educação estão sendo desvalorizados, com contratações temporárias e salários em desconformidade com o Plano de Carreira, além do salário básico estar 27,1% abaixo do piso nacional do magistério. Gastos exorbitantes com monitores particulares, enquanto há um concurso público vigente, do qual ninguém é chamado.
Escolas e entidades através de ofícios, memorandos e processos no Sistema Eletrônico de Informações, têm apontado e solicitado a resolução de problemas graves em relação aos reservatórios de água, rede elétrica, esgoto, deterioração de prédios e muros, sem resolução.
Essas consequências refletem diretamente a negligência e a falta de compromisso do governo municipal Sebastião Melo com a educação em Porto Alegre. É inaceitável que se perpetue tanto o desperdício de recursos públicos quanto o desrespeito com os profissionais da educação e o descaso com as necessidades reais das escolas, comprometendo a oferta de uma educação de qualidade na rede municipal de ensino.
Conclusão
Diante das evidências apresentadas neste dossiê, se ressalta a indiferença do governo municipal de Sebastião Melo em relação à educação pública. A falta de investimentos, o desperdício de recursos públicos, as más condições estruturais e a desvalorização dos profissionais da educação.
É imprescindível que medidas urgentes sejam tomadas para reverter essa situação e garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes de Porto Alegre. A população espera e exige uma postura responsável e comprometida por parte das autoridades municipais em relação à educação, que é um direito de todos os cidadãos.
A ATEMPA, em nome dos profissionais da educação, continuará lutando e denunciando essa negligência até que as mudanças necessárias sejam implementadas e a Melo e sua gestão sejam penalizados.
