Categoria: Atempa

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo que é inafiançável e imprescritível!

Na semana que se comemora os 20 anos da Lei no 10.639/2003 que torna obrigatório o ensino da história e cultura negra nas escolas, o Brasil do futuro está com tudo.

Nesta quarta-feira, 11/01, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei no 14.532/2023 que equipara o crime de injúria racial ao de racismo que é inafiançável e imprescritível.

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Publicação dos Editais 001 – QUADRO GERAL (LEI 6.309/1988) e EDITAL 001 – MAGISTÉRIO (LEI 6.151/1988)

Atempa informa: Foi publicado no Diário oficial de Porto Alegre, no dia 01 de dezembro de 2022 o EDITAL 001 – QUADRO GERAL (LEI 6.309/1988) BIÊNIO 29/12/2014 A 28/12/2016 – PROCESSO 22.0.000148839-6. E o EDITAL 001 – MAGISTÉRIO (LEI 6.151/1988) BIÊNIO 29/12/2014 A 28/12/2016 – PROCESSO 22.0.000148839-6.

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