🛑 Na segunda semana de janeiro, o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o aumento do piso salarial nacional dos professores, que foi publicado no Diário Oficial da União, na terça-feira, dia 17. O reajuste chegou a quase 15%, fazendo com que o salário mínimo dos professores passe de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Este piso salarial é definido pelo governo federal, mas são as prefeituras e os governos estaduais que pagam os salários dos professores.
❗ Diante desta notícia, a direção da Atempa solicitou à assessoria jurídica um estudo sobre a aplicação da lei do Piso Nacional do Magistério, considerando a atualização feita pela portaria, nos salários dos professores da rede municipal de ensino, pois com o aumento anunciado, poderá haver defasagem nos salários.
💸 O salário básico municipal de Porto Alegre, padrão M1, já estava defasado em 19% em relação à referência anterior. Com o aumento, a defasagem alcança 37%, além das perdas salariais da inflação acumulada desde maio/2016, que chegam a 26,81%.
↘️ Com essas perdas, o salário do magistério municipal, que já foi um dos maiores do Brasil, hoje, tem o padrão básico num percentual abaixo do piso nacional.
🛑 O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino e é calculado, tomando como base, a comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
✊🏾Devido à possível defasagem dos salários, a Atempa , a partir de agora, conta com a mobilização da classe para pressionar o poder público municipal para cumprimento da portaria e valorização dos profissionais da educação.
✊🏾 Atempa presente na luta!
