O governo federal publicou um despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4), em que […]
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Atempa participa da posse do Novo CME de Porto Alegre
A Atempa participou da cerimônia de posse, representada por suas diretoras Camila Reis e Roselia Siviero, compartilhando com outras entidades o sentimento de frustração e descontentamento com a atual situação do conselho.
Ler maisNovo Piso salarial dos professores
Diante desta notícia, a direção da Atempa solicitou à assessoria jurídica um estudo sobre a aplicação da lei do Piso Nacional do Magistério, considerando a atualização feita pela portaria, nos salários dos professores da rede municipal de ensino, pois com o aumento anunciado, poderá haver defasagem nos salários.
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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo que é inafiançável e imprescritível!
Na semana que se comemora os 20 anos da Lei no 10.639/2003 que torna obrigatório o ensino da história e cultura negra nas escolas, o Brasil do futuro está com tudo.
Nesta quarta-feira, 11/01, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei no 14.532/2023 que equipara o crime de injúria racial ao de racismo que é inafiançável e imprescritível.
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