Diante desta notícia, a direção da Atempa solicitou à assessoria jurídica um estudo sobre a aplicação da lei do Piso Nacional do Magistério, considerando a atualização feita pela portaria, nos salários dos professores da rede municipal de ensino, pois com o aumento anunciado, poderá haver defasagem nos salários.
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Vitória da educação, através de ação movida pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre
Ministério Público pede revogação de lei que autoriza o ensino domiciliar em Porto Alegre
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Reportagem RBS – Novo Piso salarial dos professores
Na última segunda-feira, 16, o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o aumento do piso salarial nacional dos professores, que foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira, 17/01.
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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo que é inafiançável e imprescritível!
Na semana que se comemora os 20 anos da Lei no 10.639/2003 que torna obrigatório o ensino da história e cultura negra nas escolas, o Brasil do futuro está com tudo.
Nesta quarta-feira, 11/01, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei no 14.532/2023 que equipara o crime de injúria racial ao de racismo que é inafiançável e imprescritível.
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