A primeira reunião da Mesa de Negociações entre a direção da Atempa, do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e representantes do governo Melo ocorreu nesta quinta-feira (18) na Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), marcando o início do processo de análises e discussões sobre as reivindicações da Data-Base 2024.
O secretário da pasta, André Barbosa e seu adjunto, Richard dos Santos, informaram que a decisão da atual gestão é de que outros secretários se incorporem à mesa de negociações à medida que as negociações avancem.
Foram tratados temas gerais da pauta de reivindicações construída pela categoria municipária e entregue ao governo em dezembro, como reposição das perdas salariais, correção do valor do vale alimentação, progressões funcionais, condições de trabalho, nomeações e realização de concursos para vagas em aberto. Além desses, alguns dos temas específicos da pauta começaram a ser tratados.
Também foram abordadas questões sobre a Previdência Complementar compulsória para os servidores(as) ingressantes por concursos, o envio de novo Projeto de Lei à Câmara Municipal adequando os valores da parcela autônoma ao novo salário mínimo, a situação dos colegas que trocaram de cargo e tiveram perdas financeiras, a dificuldade para a implementação do E-social, o prejuízo causado aos servidores(as) temporários e celetistas quando em licença superior à 15 dias e a questão do novo plano de saúde para a categoria.
Na ocasião, foi solicitada uma reunião específica sobre os retroativos referentes a 2023 do Piso Salarial da Enfermagem e a continuidade para 2024.
A diretora da Atempa, Luciane Congo, destaca a importância da mobilização do funcionalismo municipal para avançar nas negociações. “O governo ainda não tinha respostas efetivas para as demandas da categoria. Por isso, é muito importante a mobilização dos municipários e das municipárias para que possamos conquistar avanços e garantir nossos direitos”, afirmou.
Não houve nenhum encaminhamento objetivo para as questões abordadas. O governo se comprometeu em apresentar para a direção do Simpa, na próxima segunda-feira (22), uma proposta de calendário para que sejam realizadas as próximas três reuniões de negociação. Assim que o sindicato tiver a confirmação das datas, irá divulgar para a categoria.
Fonte: Simpa
