A Associação dos Trabalhadores/as em Educação de Porto Alegre (ATEMPA) realizou, nesta quinta-feira (29), mais uma reunião do Conselho de Representantes, com debates sobre questões que afetam diretamente os profissionais da educação e a comunidade escolar da Rede Municipal de Ensino.
Entre os principais temas discutidos estiveram o calendário escolar de 2027, o fechamento de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), dos anos finais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, o Piso do Magistério para monitoras e monitores, além das ações judiciais em andamento.
Durante a reunião, os representantes também discutiram os impactos das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) na organização das escolas e definiram encaminhamentos para ampliar o debate com a comunidade escolar, cobrar esclarecimentos do governo municipal e fortalecer a atuação coletiva da categoria.
Confira os encaminhamentos aprovados pelo Conselho de Representantes
Calendário escolar de 2027
- Ampliar o debate sobre o calendário escolar junto aos presidentes dos Conselhos Escolares.
- Convocar reunião com os presidentes dos Conselhos Escolares para o dia 4 de novembro, às 19h30, com o objetivo de discutir o calendário e encaminhar a realização de uma plenária.
- Buscar parceria com universidades para aprofundar a discussão e construir uma fundamentação pedagógica sobre o calendário escolar.
Fechamento de turmas e Educação Infantil
- Elaborar uma nota de denúncia sobre o fechamento de vagas na Rede Municipal, considerando a política de compra de vagas na iniciativa privada.
- Solicitar, em conjunto com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), espaço de manifestação em instâncias como a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) da Câmara Municipal, para debater o fim do atendimento da Educação Infantil nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs).
Educação inclusiva e avaliações externas
- Questionar a SMED sobre os critérios adotados nas avaliações externas e a participação dos estudantes público-alvo da Educação Especial, especialmente na EJA.
- Elaborar uma nota conjunta com o Fórum de Inclusão Escolar sobre a exclusão de estudantes nos processos de avaliação externa.
Outros encaminhamentos
- Realizar reunião com professoras e professores de História, Filosofia, Artes e Idiomas para discutir demandas específicas dessas áreas.
- Solicitar esclarecimentos ao governo municipal sobre os critérios utilizados para a concessão anual da Gratificação de Desempenho Educacional (GEDUC).
- Reforçar junto à categoria a importância da participação nas eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA).
A ATEMPA destaca a importância do Conselho de Representantes como espaço de participação, organização e definição de ações coletivas. Os encaminhamentos reforçam a atuação da Associação na cobrança de políticas públicas que atendam às necessidades das escolas, assegurem os direitos dos trabalhadores e garantam condições adequadas de ensino e aprendizagem na Rede Municipal de Porto Alegre.
