Em matéria publicada pelo jornal Matinal, no final do ano passado, vimos mais uma ação questionável da gestão Melo. Na matéria do jornalista Demétrio Jorge, há a denúncia da Prefeitura Municipal pela compra de R$ 9 milhões em livros da empresa Inca Tecnologia, investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O questionamento de mais essa ação da Prefeitura de Porto Alegre é pelo fato de que os livros adquiridos que comporão o novo acervo das escolas em 2023 não contempla o projeto pedagógico nem obras gaúchas, além de que a forma de compra desses materiais é conhecida com “pegar carona” de um outro pregão, neste caso do governo de Sergipe, que teve apenas um único fornecedor.
O fornecedor, a empresa Inca Tecnologia, é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde maio de 2020 pela dispensa de uma licitação de compra no valor de R$ 912 milhões em aventais, durante a pandemia; e está também envolvida com a venda, sob suspeitas de superfaturamento, de R$ 66,8 milhões de livros para o governo do Amazonas, em agosto de 2022.
A matéria também apresenta o relato do especialista em Orçamentos de Obras para Licitações Públicas, Carlos Martins: “Pela documentação que vimos, não há evidências de pesquisa de mercado. Já vivenciei inúmeras licitações de obras, e nunca vi tanta falta de critérios como nessa compra de livros”, conclui.
Para além do processo visivelmente irregular, há também a indiferença com escritores, editoras gaúchas e entidades culturais do Estado, que não foram sequer citadas no processo para aquisição do novo acervo pedagógico nessa compra de milhões.
Alexandre Brito, presidente da AGES e integrante do Conselho Municipal do Livro e Leitura, chamou a compra de “inaceitável” e “desqualificada “.Preocupa o uso tão nebuloso dos recursos do Fundeb pela ex-secretária Janaína Audino. Sem critérios, sem ouvir a rede de ensino, professorado, corpo pedagógico, bibliotecárias, para orientar esta compra para o atendimento das reais necessidades da rede. Uma compra desqualificada, que se assemelha à de um saldão. Mais: é inaceitável uma aquisição desta monta que não contempla sequer uma única obra, uma única editora, uma única escritora ou escritor gaúcho”, completou.
A matéria completa do jornal Matinal vocês podem acessar pelo link: https://www.matinaljornalismo.com.br/matinal/reportagem-matinal/prefeitura-porto-alegre-compra-9-milhoes-empresa-investigada-tcu/.
A ATEMPA se vê indignada com essa situação e está acompanhando de perto as próximas ações da Prefeitura e do Tribunal de Contas da União (TCU).
