Na última segunda-feira, 16, o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o aumento do piso salarial nacional dos professores, que foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira, 17/01.
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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo que é inafiançável e imprescritível!
Na semana que se comemora os 20 anos da Lei no 10.639/2003 que torna obrigatório o ensino da história e cultura negra nas escolas, o Brasil do futuro está com tudo.
Nesta quarta-feira, 11/01, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei no 14.532/2023 que equipara o crime de injúria racial ao de racismo que é inafiançável e imprescritível.
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ATEMPA presente em Ato em Defesa da Democracia na cidade de Porto Alegre
Após os atos golpistas e fascistas ocorridos no último domingo, 08/01, em Brasília/DF, diversas entidades, partidos e movimentos sociais convocaram a população para os atos em Defesa da Democracia e em respeito aos resultados das urnas.
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Publicação dos Editais 001 – QUADRO GERAL (LEI 6.309/1988) e EDITAL 001 – MAGISTÉRIO (LEI 6.151/1988)
Atempa informa: Foi publicado no Diário oficial de Porto Alegre, no dia 01 de dezembro de 2022 o EDITAL 001 – QUADRO GERAL (LEI 6.309/1988) BIÊNIO 29/12/2014 A 28/12/2016 – PROCESSO 22.0.000148839-6. E o EDITAL 001 – MAGISTÉRIO (LEI 6.151/1988) BIÊNIO 29/12/2014 A 28/12/2016 – PROCESSO 22.0.000148839-6.
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