Na última quarta-feira (1°), a Segunda Turma do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) reprovou a aquisição de kits pedagógicos realizada pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Porto Alegre, em uma sessão de julgamento. Por unanimidade, o TCE-RS identificou irregularidades na compra de livros e jogos pedagógicos junto à empresa Mind Lab do Brasil, em agosto de 2022, no valor de R$14,4 milhões.
Ler maisCategoria: Artigos
Encaminhamentos da reunião do Conselho de Representantes – CR da ATEMPA
No dia 22/09, sexta-feira, aconteceu a reunião do Conselho de Representantes – CR da ATEMPA, na nova sede da associação.
Ler mais
Alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9294/1996) referentes à gestão democrática.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou por mudanças significativas em agosto de 2023. A educação no nosso país está mudando.
Ler mais
CRPRS e CRESSRS se posicionam sobre o edital de chamamento público 010/2023 da Prefeitura de Porto Alegre
O Edital de chamamento público 010/2023, divulgado pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, referente à contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC), visando formar parceria para atendimento de apoio educacional a estudantes da educação especial e da educação básica no âmbito do Programa Incluir Mais POA, com vagas para assistentes sociais e psicólogas/os, vai na contramão da implementação da Lei n. 13.935/2019.
Ler mais