➡️ Na segunda semana de fevereiro, as direções da Atempa e Simpa se reuniram com as assessorias do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a economista Anelise Manganelli, e do escritório Kauer, Villar e Advogados Associados, com o advogado Leonardo Kauer. A reunião teve como objetivo tratar do estudo e avaliação sobre o novo piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, instituído pela Lei n.º 11.738/2008, e seu impacto nos salários do magistério da rede pública municipal de ensino de Porto Alegre.
📄 Conforme os dados apresentados pelo DIEESE, com base em 2013, destaca-se que o Padrão M1, referência A, o qual é o salário básico do magistério municipal, para 20h semanais, tinha o valor de R$ 1.093,80, enquanto que o valor do Piso Nacional, para a mesma carga horária, era de R$ 783,50, decorrendo em diferença positiva para o salário dos professores municipais em 39,6%.
🗓️ Uma década depois, em 2023, o valor do salário básico do magistério em Porto Alegre é de R$1.610,79, ao mesmo tempo em que o Piso Nacional atinge o valor de R$2.210,18. Ou seja, está 27% acima do padrão M1 de Porto Alegre.
🚨 Entre o período de 2013 a 2023, o Piso Nacional teve reajuste de 182,08%, ficando acima da inflação, que teve um percentual de 79,74%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Porém, o salário dos professores municipais sofreu um reajuste de 47,27%, ficando bem distante de alcançar o percentual da inflação e amargando perdas de 32,47%.
📌A posição da Atempa e do Simpa é de exigir que o Piso Nacional seja tido como o padrão básico do magistério municipal, e que esteja refletindo em todos os padrões. É importante salientar que mais de 70% dos professores municipais estão no Padrão M5, assim, para poder recuperar a desvalorização salarial sofrida durante esta década, será imprescindível que o índice de reajuste se aplique na tabela salarial.
Tenha acesso ao estudo produzido pelo DIEESE.
