A terceirização nas escolas municipais

Não é de hoje que a educação de Porto Alegre está longe de ser prioridade para o governo municipal do Melo. Nos últimos períodos, a Atempa tem divulgado os diversos problemas que as escolas municipais enfrentam, como a falta de recursos humanos, a precarização dos serviços terceirizados e os gastos exorbitantes em materiais superfaturados, causando grande instabilidade em toda a rede de ensino municipal.

A Secretaria Municipal de Educação (SMED), que se compromete com a qualidade da educação oferecida às crianças, jovens e adultos – os mais de 60 mil alunos em toda a rede municipal – infelizmente não consegue cumprir com a dedicação que afirma ter para com alunos, professores e toda a rede de ensino.

A Atempa tem recebido diversas denúncias e demandas trazidas pelas escolas da rede municipal, relacionadas aos serviços de cozinha, limpeza, portaria e outros, prestados por empresas terceirizadas. Além da falta de professores e monitores, as escolas enfrentam a falta de merenda escolar, devido à suspensão repentina dos serviços terceirizados, afetando tanto os alunos como as trabalhadoras dessas empresas. 

Os relatos recebidos pela Atempa apontam condições de trabalho precárias, com ausência de férias, descanso e outros direitos trabalhistas, chegando a situações de exploração e violação dos direitos humanos.

A desordem é tão grande que a ex-secretária da Educação, Sônia da Rosa, deixou o cargo, após a polêmica sobre supostas irregularidades na SME.

Um exemplo da precarização dos serviços pode ser observado na comunidade da EMEF Professor Anísio Teixeira, conforme matéria publicada no jornal Correio do Povo, onde as trabalhadoras têm enfrentado atrasos no pagamento dos salários devido às constantes mudanças de empresas contratadas pela Secretaria da Educação (SME), deixando-as há mais de três anos sem férias.

Para agravar ainda mais a situação desestruturante da educação municipal, a Prefeitura de Porto Alegre anunciou recentemente que irá conceder à iniciativa privada a manutenção dos 98 prédios das escolas do município, incluindo serviços de segurança, limpeza, poda de árvores, reposição de equipamentos e mobiliário, lavanderia, além da gestão de gás, energia, água e esgoto. A proposta do governo municipal é conceder esses serviços à iniciativa privada por 20 anos.

Se o caos já está presente na rede municipal de educação atualmente, imagine como será com a entrega desses serviços básicos das escolas de Porto Alegre à iniciativa privada, por 20 anos? Isso não é novidade,  porque todos esses serviços já estão terceirizados,  o que trouxe a precarização que enfrentamos hoje. É mais do mesmo, por duas décadas!

A Atempa se manifesta em conjunto com a comunidade escolar contra essa terceirização e critica a contratação de empresas privadas para atender às escolas da rede, levando em consideração os fatos relatados.

Fonte: Atempa, Matinal News, Correio do Povo, Jornal do Comércio

Um comentário

  1. É isso!Melhorar É preciso …Há e já havia Injustiça trabalhista…só sabendo e mobilizando…meus impostos não são pagos para serem mal aplicados!Sr Melo trabalhe como se estivesse cuidando de si próprio porém enfermo!

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