Pela segunda semana consecutiva, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) promoveu uma mesa de debate entre entidades, representantes da sociedade e governo para buscar soluções urgentes para os problemas presentes na educação pública de Porto Alegre. A primeira reunião, ocorrida no dia 18 de abril, teve como foco o debate sobre como incorporar a cultura de paz nas escolas da capital, proposta pelo vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB). Na ocasião, estiveram presentes as diretoras da Atempa, Luciane Pereira e Rosele Bruno de Souza, além de representantes da SMED, da UMESPE, da UBES e do comando sul da Guarda Municipal.
A reunião foi marcada por fortes reivindicações dos secundaristas e movimentos estudantis. O presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundários (UMESPE), Sanderson França Rodrigues, destacou a necessidade de se tratar da segurança para além do policiamento nas escolas, que devem ser um ambiente que não dê espaço para a violência e para a discriminação. Já o vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Kaick Pereira, ressaltou que o aumento da violência e intolerância tem origem nos últimos quatro anos de discurso de ódio proferidos pelo ex-presidente da república, do qual o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, é a favor.
A diretora da ATEMPA Luciane Pereira reforçou o descontentamento com a realidade das escolas, como a falta de estrutura, de recursos humanos e de condições para garantir a qualidade da educação para a comunidade escolar. Complementando a fala, a diretora Rosele Bruno de Souza afirmou que “uma cultura de paz se constrói com recursos humanos, com mais professores podendo trabalhar com os alunos em melhores condições no ambiente de trabalho e segurança”. Ela frisou ainda que é importante que a Cece entenda e converse com as comunidades escolares para que possam compreender as reais necessidades das comunidades.
Como encaminhamento da reunião, o vereador Giovani Culau pediu que haja diálogo democrático sobre a pauta, pensando em políticas públicas baseadas em evidências, além da criação de um grupo de trabalho para aprofundar o debate sobre o tema.
A mais recente reunião ocorreu nessa terça-feira, 25/04, e tinha como pauta os problemas enfrentados por escolas municipais relativos à inclusão e à falta de recursos humanos. A pauta foi levada à comissão pelo vereador Jonas Reis (PT). Estavam novamente presentes à mesa as diretoras da ATEMPA Roselia Siviero e Rosele Bruno de Souza, a Diretora do SIMPA Bete Charão e representantes da SMED e da Coordenadoria de Educação Especial de Porto Alegre.
Representando a Secretaria Municipal de Educação (SMED), a professora Josiara Souza relatou que, nos últimos anos, a SMED e os professores de salas de recurso não tiveram apoio e estímulos do governo federal. Por isso, decidiram fazer uma avaliação própria dos alunos de inclusão, para integrar um atendimento melhor. “Junto com o grupo da própria sala de recursos, estamos elaborando objetivos e vendo habilidades que o nosso aluno possa estar atingindo”, afirma.
Durante a reunião, a diretora da ATEMPA Rosele Bruno de Souza apresentou dados de março de 2023, presentes no SIE – Sistema de Informações Educacionais – Matrículas, que constam o número total de alunos de inclusão na rede pública de ensino. Os dados apontam 3.145 alunos com NEEs matriculados, sendo quase 30% destes com TEA – Transtorno do Espectro Autista Para garantir o direito ao atendimento adequado é necessário recursos humanos, suprindo e aumentando a carga horária das equipes pedagógicas, com mais pessoas para dar conta da demanda que as crianças e jovens necessitam, bem como suas famílias.
A diretora do Simpa, Bete Charão, que é monitora da RME e mãe de um menino autista, criticou a atual gestão do prefeito Sebastião Melo em função da falta de profissionais especializados para garantir o direito de alunos da inclusão permanecerem na escola, na Educação Infantil. A diretora alertou para o modelo de gestão da Secretaria Municipal de Educação (SMED), que prioriza as terceirizações em detrimento aos concursos, como forma de suprir a falta de recursos humanos nas escolas municipais.
Ao final da reunião, a representante da SMED, Josiara Souza, não negou a necessidade de ajustes e de RH, e reconheceu que o número de monitores não dá conta da inclusão atual na educação infantil e integral das 12 horas. Por isso, a SMED encaminhou um pedido para nomeação de 208 novos monitores, e esse processo está com o comitê gestor de despesas de RH.
Para concluir a reunião, a diretora da ATEMPA Roselia Siviero solicitou que “enquanto associação (ATEMPA) e sindicato (SIMPA), estamos presentes nessas reuniões de comissão, olhando e pensando em melhores condições para os trabalhadores e as trabalhadoras da educação de Porto Alegre. Por este motivo, espera-se que a CECE, além de ouvir as demandas, aja nas causas e resolva as situações de precariedade das escolas. Propôs que a comissão possa se organizar e planejar a respeito do RH, infraestrutura das escolas, atuando fortemente em ações concretas, além da questão financeira da SMED.”
O vereador Jonas Reis sugeriu, como encaminhamento, que a comissão faça um pedido de providências ao Executivo, no sentido de ampliar os recursos humanos nas escolas, para dar conta de suprir as demandas e necessidades de cada uma delas. “Hoje, temos cada vez mais necessidade de uma escola para todos, para que todos possam conviver melhor. Porém, há um grande limitador à potencialização dos sujeitos, pois as escolas não acolhem como deveriam”, disse o vereador.
A CECE estará em reunião interna na próxima terça-feira, 02/05, para analisar todas as demandas e reivindicações. Nós da ATEMPA continuaremos fortes na batalha.
