Desperdício de recursos públicos e negligência com a educação: as escolas municipais recebem uma grande quantidade de materiais pedagógicos e livros didáticos sem consulta às reais demandas, enquanto enfrentam problemas estruturais, falta de professores e monitores.
Porto Alegre, junho de 2023. A denúncia feita pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI), que nas últimas semanas visitou oito escolas e os galpões de patrimônio e almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação (Smed), expôs o desperdício de recursos públicos, além da suspeita de irregularidades na compra de grandes quantidades de materiais pedagógicos e livros didáticos.
Segundo levantamento realizado, mais de R$110 milhões foram gastos em materiais, incluindo 470 mil livros, 25 mil netbooks e centenas de kits pedagógicos. É fundamental investigar a regularidade das compras, mas é imperativo denunciar a falta de gestão democrática, pois em nenhum momento as escolas foram consultadas e chamadas para um planejamento que contemplasse desde a indicação dos materiais pedagógicos adequados ao projeto pedagógico das escolas, bem como um cronograma de entrega que permitisse o adequado armazenamento, uso e distribuição para os estudantes.
Na reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal (CECE), no dia 6/6, a secretária de educação destacou sua experiência e formação acadêmica, justificando a falta de diálogo com a rede municipal e desconsiderando a experiência e formação acadêmica dos docentes da rede municipal, bem como o princípio da gestão democrática estabelecido na Constituição Federal. Os professores e as comunidades têm plenas condições de participar ativamente da escolha de materiais pedagógicos adequados ao ensino ministrado nas escolas. Além disso, a compra de livros didáticos se sobrepõe ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o qual, diferentemente do que faz a SMED, permite aos professores a escolha do material mais adequado ao programa de ensino.
A prefeitura tenta minimizar a gravidade da situação, buscando responsabilizar os diretores de escola por suas ações, feitas de forma autoritária e centralizada. Enquanto isso, as escolas enfrentam problemas estruturais graves, como a falta de água potável para os estudantes e a ausência de saneamento básico adequado nos banheiros. Além disso, diversas instituições sofrem com questões relacionadas à infraestrutura e segurança precárias, além da falta de professores e monitores. Até mesmo as estações carregadoras que permitem o reabastecimento da bateria dos netbooks para que cada estudante utilize não podem ser usadas porque faltam tomadas, e as escolas necessitam de uma reforma elétrica que nunca é feita. É uma triste realidade que evidencia o completo desrespeito com a educação pública de Porto Alegre.
As equipes diretivas estão enfrentando cotidianamente a falta de recursos humanos, suspensão de serviço de alimentação escolar e limpeza, dentre as inúmeras demandas da vida escolar.
Diante desse quadro alarmante, fica a pergunta para o governo Melo: quando o teu governo vai encarar a vida real, e as autoridades tomarão medidas efetivas para resolver esses problemas?
A cidade de Porto Alegre e sua educação não podem mais suportar tamanha negligência.
