A Atempa denuncia mais um escândalo envolvendo a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed): a Polícia Civil indiciou cinco pessoas por irregularidades na contratação da empresa Ambiética Assessoria Ambiental, em 2022, para implantar um programa de desenvolvimento sustentável em escolas da rede. Entre os indiciados estão a ex-secretária de Educação Sônia da Rosa, duas servidoras da Smed e dois sócios da empresa.
A investigação — revelada em reportagem da GZH — é um desdobramento da Operação Capa Dura, que apura fraudes na Smed. Segundo o inquérito, a contratação no valor de R$ 580 mil foi feita por inexigibilidade de licitação, sem estudo prévio da necessidade das escolas, sem pesquisa de mercado e com indícios de direcionamento para beneficiar o empresário Jackson Muller, então sócio da empresa. Ele e seu filho, Gustavo Muller, também foram indiciados.
O processo teve início a partir de um e-mail enviado pela própria empresa à servidora Lia Bárbara Marques Wilges, com proposta e orçamento prontos. A instrução da contratação foi conduzida pela também indiciada Adriana Gonçalves Xavier, sem que fossem cumpridas as exigências legais que garantem a transparência e a lisura nos contratos públicos.
O contrato foi assinado pela ex-secretária Sônia da Rosa, que ainda designou como fiscais da execução do projeto as mesmas servidoras que atuaram na contratação — o que fere diretamente os princípios da administração pública. Para a polícia, o processo foi “conduzido de forma invertida e completamente viciada”.
O resultado foi o insucesso do programa: adesão mínima de professores, atividades voluntárias realizadas fora do horário regular e impacto irrisório na rotina pedagógica das escolas. Apesar disso, segundo a investigação, o valor total foi pago à empresa.
A Atempa reforça que não é a primeira vez que denúncias de má gestão e favorecimento privado recaem sobre a Secretaria de Educação da gestão Melo/Pascoal. Seguiremos atentos e mobilizados, cobrando apuração rigorosa e responsabilização de todos os envolvidos.
Dinheiro público é para a educação, não para favorecer empresas amigas.
