Atempa e o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) participaram da reunião técnica do Observatório da Educação Infantil em Porto Alegre, realizada nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa do RS. O observatório foi lançado no início do mês, por iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT), atual presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
Com as enchentes, pelo menos 14 escolas da Rede Municipal de Ensino e outras 28 da rede conveniada, foram total ou parcialmente alagadas. Uma avaliação apontou danos comprometendo grande parte da infraestrutura em 11 escolas do município e em outras 53 conveniadas.
Um levantamento do Observatório da Educação Infantil indica graves problemas como o fato de crianças não estarem frequentando a escola, a parcialização da jornada, a parceirização para expansão de atendimento, a redução do atendimento a crianças e as faltas de vagas.
Na ocasião, a diretora da Atempa, Rosele de Souza cobrou a reforma urgente das escolas atingidas pela enchente e ressaltou a gravidade da falta de profissionais nas escolas municipais. “Nós estamos recebendo inúmeros relatos das direções de escolas sobre o fechamento de turmas devido a falta de educadores(as). É imprescindível que o governo tenha um olhar mais atento para a educação infantil em Porto Alegre, pois são centenas de crianças desassistidas. Importante frisar também que não estão sendo chamados os aprovados no concurso. Enquanto isso seguem as terceirizações com alta rotatividade de profissionais, o que prejudica de forma considerável a rede”, afirmou.
A diretora do Simpa, Bete Charão apontou que é preciso cobrar que haja um planejamento do governo Sebastião Melo e que a partir dele se apresente as soluções aos danos que já existiam e apenas acentuaram-se com as enchentes. Há crianças com matrículas efetuadas e que estão fora da escola por falta de RH, problemas estruturais nas escolas, além do déficit de vagas. “A única “solução” que o governo Melo aponta é comprar vagas, o que não é uma solução, pois implica no deslocamento da criança para fora de sua comunidade e um aumento de gastos para a família devido a essa distância, por exemplo, sendo que o governo não disponibiliza transporte para essas crianças e o transporte público municipal ainda não normalizou desde as enchentes. “Não há uma previsão de calendário para solução dos problemas. É preciso urgentemente um calendário de médio e longo prazo, sabemos que a solução não irá acontecer em poucos meses”, concluiu a diretora.
Além da deputada Sofia Cavedon e da diretora do Simpa, Bete Charão; participaram da reunião na Assembleia Legislativa a Defensora Pública e dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões; a diretora da Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Rosele Bruno de Souza; a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales; a coordenadora da Unidade de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed), Julia Scalco Pereira; Sabrina Garcez, da EMEI Miguel Velasques, e Daniel Gomes, representando o vereador Jonas Reis (PT).
Reunião no Ministério Público de Contas do RS
À tarde foi realizada uma reunião no Ministério Público de Contas do RS, como sequência da agenda da manhã. A reunião ocorreu com o Procurador Geral Angelo Borghetti, que já estava ciente da situação. Nesta agenda estavam presentes a diretora do Simpa Bete Charão, a diretora da Atempa Rosele Bruno de Souza, a deputada estadual Sofia Cavedon, a defensora Paula Simões, a promotora Cristiane Della Méa Corrales e o vereador Jonas Reis. A reunião encaminhou a criação de um Grupo de Trabalho para cobrar do governo municipal a solução dos problemas ou a apresentação do plano de trabalho a médio e longo prazo.
A Atempa, juntamente com o Simpa, seguirá acompanhando e cobrando para que as crianças tenham acesso garantido à escola.
Somos Municipári@s, somos Porto Alegre e vamos resistir! #ForaMelo
