Porto Alegre, 26 de maio de 2023 – Em uma reunião presencial realizada na sede da ATEMPA, localizada na Av. Borges de Medeiros, o Conselho de Representantes – CR da ATEMPA, composto por membros representantes dos trabalhadores e trabalhadoras em educação das escolas da rede municipal de ensino, reuniu-se para discutir questões fundamentais e tomar decisões importantes para a categoria.
A pauta da reunião incluiu os seguintes temas: o Informe do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e a necessidade de referendar os representantes indicados, o informe sobre a reunião com o Conselho Fiscal, CR e Assembleia de prestação de contas, ação do CREEF e Vale Transporte, inclusão dos contratados no Estatuto, e a Data Base.
Durante a reunião, as pautas foram discutidas e encaminhadas. Isabel Medeiros, Diretora da ATEMPA, abriu o encontro enfatizando a importância de referendar os nomes já indicados para o CAE, e todos os indicados anteriormente foram novamente referendados pelos membros presentes.
Camila Reis, Diretora da ATEMPA, informou sobre as próximas datas das reuniões do Conselho Fiscal, que serão realizadas em breve. Leonardo Kauer, representante da assessoria jurídica, esclareceu os detalhes do vale transporte, destacando a impossibilidade de pagamento ou indenização retroativa. Essa informação é crucial para que os servidores estejam cientes de seus direitos.
Outro ponto discutido foi a inclusão dos contratados no Estatuto da ATEMPA. Para isso, foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que ficará responsável por analisar e debater as possíveis alterações no Estatuto. Hamilton Fernando Pessoa Farias se voluntariou para compor o GT, e os demais membros serão convidados a participar através do grupo de WhatsApp.
A questão da Data Base também foi abordada durante a reunião. Roselia Sivieiro, Diretora ATEMPA, convocou todos os presentes para os atos que ocorreram dias 30/05 e 31/05, organizados pelo SIMPA. Cindi Sandri, Diretora do SIMPA, foi convidada a expor os principais pontos de luta relacionados à Data Base, levando em consideração a defesa dos interesses dos servidores públicos.
Durante as discussões, foi proposta a realização de uma reunião específica para tratar sobre o ponto eletrônico, bem como um encontro com as direções para discutir as regras relacionadas ao Banco de Horas. Além disso, surgiu a ideia de colocar faixas nas escolas para conscientizar a comunidade sobre a privatização do DMAE. Para fortalecer essa causa, a ATEMPA se unirá aos grupos das escolas para realizar panfletagem nas comunidades.
Outra iniciativa importante será a divulgação do relatório do CAE. O objetivo é informar e conscientizar a população sobre os resultados e impactos das ações do conselho. Camila leu os encaminhamentos finais da reunião, que incluem a formação do GT para análise e alteração do Estatuto da ATEMPA, convocando os interessados através do grupo de conselheiros no WhatsApp. Também foi decidido convocar uma reunião com as direções para discutir as regras do Ponto Eletrônico, além de abordar questões relacionadas à estrutura precária, falta de recursos humanos e liberação para assembleias.
A ATEMPA pretende divulgar uma carta aberta à comunidade em conjunto com os professores das escolas, destacando as demandas e reivindicações da categoria. Além disso, está sendo encaminhada uma matéria sobre o CAE (Conselho de Alimentação Escolar), seu relatório e a disposição dos representantes para visitar as escolas e esclarecer dúvidas. Em parceria com o SIMPA, a ATEMPA está construindo e distribuindo materiais informativos à comunidade, com o objetivo de conscientizar sobre os resultados e a importância do serviço público.
A reunião encerrou-se com um clima de engajamento e determinação por parte dos membros do Conselho de Representantes – CR da ATEMPA. As decisões tomadas refletem o compromisso em lutar pelos direitos e melhores condições de trabalho para os servidores e servidoras públicos de Porto Alegre.
