CAMPANHA SALARIAL 2018
Uma assembleia representativa realizada na noite dessa quinta-feira, 26/04, marcou o início da campanha salarial 2018 dos/as municipários/as de Porto Alegre. A pauta geral aprovada tem três eixos :“defesa da liberdade de organização e da democracia”,“valorização do servidor e do serviço público”, “garantia dos serviços públicos para a população, transporte, educação, assistência social, saúde e moradia”. Ou seja, trata-se de uma pauta que dialoga muito com o direito do cidadão porto-alegrense aos serviços públicos de qualidade, ameaçados pela administração Marchezan.
Na oportunidade, foi aprovada a pauta de reivindicações dos/as educadores/as, que foi construída democraticamente na categoria, através do debate nas escolas e da construção junto ao Conselho de Representantes da Educação(Cores).
A campanha salarial deste ano promete ser desafiadora e vai exigir muita união e mobilização, já que o prefeito encaminhou à Câmara Municipal projetos com o objetivo de destruir o serviço público e fragilizar os trabalhadores e as trabalhadoras. Entre as medidas, destacamos o desmonte ao plano de carreira e o corte de gastos da folha de pagamento, ou seja, a precarização nos salários dos/as servidores/as, ambos com repercussão direta na educação.
Governo tentará impor sua agenda
“O ano de 2017 foi de muitas vitórias. Saímos de uma verdadeira guerra de 40 dias, que resultou na derrota dos Projetos de Lei do governo na Câmara de Vereadores. Agora, vamos para mais uma jornada e precisamos estar atentos/as e mobilizados /as. O anúncio que tivemos, nesta manhã, já sinaliza que o governo não vai desistir de implementar o seu projeto, que tem como centralidade o ataque ao plano de carreira dos servidores/as, com a justificativa de que o déficit só se resolve retirando o salário do/a trabalhador/a. Essa proposta carrega uma intenção claramente privatista”, alertou Sinthia Mayer, da Coordenação Geral da Atempa.
Vládia Paz, da Coordenação Geral da Atempa, fez questão de valorizar o compromisso dos educadores e das educadoras que seguem resistindo, fazendo o planejamento escolar mesmo com a perda da hora atividade fora da escola (Hafe). “A luta segue em defesa da educação pública em cada escola. Ela cresce com cada um e cada uma que resiste mesmo no horário de recreio, na sala de professores/as lotada tentando planejar e se organizar”.
Secretário terá contador de dias
Vládia lembrou que, exatamente na data da assembleia, completou um mês que a Atempa, junto com a categoria, solicitou agenda com o Secretário de Educação, Adriano Naves Brito. Como a abertura ao diálogo não foi atendida até agora, a entidade lançou um contador virtual, que vai lembrar, dia após dia, há quanto tempo a educação está sem resposta. Além disso, o secretário e sua equipe receberão o contador por WhatsApp, diariamente, no começo da manhã, como lembrete.
As diretoras da Atempa, Cindi Regina Sandri e Fabiane Pavani também se manifestaram na assembleia. Cindi apresentou relato detalhado da reunião do Cores da Educação na qual foram decididas as pautas. Já Fabiane cobrou o fato do governo não ter empossado a atual gestão do Fundeb. Fabiane também denunciou que não houve prestação de contas do exercício 2017 e que isto é gravíssimo e pode trancar o repasse para o município em 2018.
Plano de lutas
Entre os principais encaminhamentos de luta para os próximos dias estão
a definição de uma nova autoagenda na Smed; mobilização junto a Câmara de vereadores/as para solicitar o apoio contra o novo pacote; a constituição de uma comissão com economistas e especialistas para analisar e rebater o discurso de “caos financeiro” promovido pelo governo; e o repúdio aos governos de Minas Gerais e Belo Horizonte, que atacaram brutalmente a luta dos/as educadores/as infantis nesta semana quando estes reivindicavam melhores condições de trabalho e valorização.
A próxima assembléia ficou marcada para o dia 17 de maio.
Confira a lista completa das reivindicações da Educação:
Valorização do Servidor e do Serviço Público. Garantia dos direitos trabalhistas. Saúde do trabalhador
*Revogação dos critérios para a concessão da HAFE, contemplando todas as atividades docentes;
*garantia da hora atividade, atendendo a legislação (Lei do Piso), em todas as etapas e modalidades;
*regulação do uso do banco de horas, assegurando a utilização do total das horas excedentes;
*concessão de recesso escolar para monitores (as) e demais funcionários (as);
*garantia do uso dos atestados médicos para consultas eletivas, sempre que necessário;
*garantia dos direitos trabalhistas dos(as) terceirizados(as), no que se refere à responsabilidade compartilhada do município, prevista na execução dos contratos.
Defesa da liberdade de organização e da democracia
*Respeito às atribuições dos Conselhos Escolares, no que tange aos calendários das escolas e seus projetos pedagógicos;
*unificação do calendário escolar com as demais redes de ensino, com a antecipação do recesso escolar de julho para o período de 23 a 27 de julho;
*validação dos sábados utilizados para conselho de classe como dias letivos;
*andamento do processo administrativo referente aos dois dias de greve geral, realizada em 2017;
* compensação da carga horária dos dias 15 de março, 19 e 28 abril;
*liberação do ponto para quem participou da Assembleia Geral, no dia 04 de maio.
Garantia dos Serviços Públicos para a população, transporte, educação, assistência social, saúde e moradia
*Reavaliação da suspensão da EJA na Emef Wenceslau Fontoura;
*realização de chamada pública para a EJA, na cidade de Porto Alegre, conforme prevê a Lei 11858/2015, que institui o Plano Municipal de Educação, para o período 2015/2025;
*retomada imediata das obras paradas e divulgação, para as comunidades escolares, do calendário de execução;
* cumprimento das Resoluções 013/2013 e 015/2015, do CME/POA, que regulam, respectivamente, a educação inclusiva e a oferta da educação infantil na rede municipal de ensino;
* retomada dos projetos que garantem a permanência dos/as alunos/as por mais tempo na escola, conforme seus respectivos Projetos Político-Pedagógicos.
*retorno da reunião pedagógica03 prevista semanalmente, com 2h/semana, considerada como dia letivo;
*divulgação das vagas disponíveis na RME, garantindo um processo transparente de lotação dos/as trabalhadores/as em educação de Porto Alegre.
