Principais deliberações do Conselho de Representantes da Atempa são encaminhadas à Smed e ao Conselho Municipal de Educação

A direção da Atempa esteve reunida nesta quinta-feira (16) para realizar os principais encaminhamentos feitos pelo Conselho de Representantes (CR) da Associação.

Pela manhã, as dirigentes enviaram um ofício à Secretaria Municipal de Educação (Smed), solicitando reunião para tratar do retorno às atividades escolares. Para reforçar o pedido, a diretora da Atempa, Luciane Congo, conversou por telefone com a diretora pedagógica da secretaria, Izabel Abianna, destacando a necessidade de garantir o princípio da gestão democrática como fundamento da reorganização do calendário escolar, bem como o apoio aos servidores(as) atingidos direta ou indiretamente pela enchente.

Durante a tarde, a diretoria reuniu-se com a presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Aline Kerber, e apresentou as demandas em relação ao retorno das escolas. Aline informou que o Conselho já está organizando o pronunciamento sobre a matéria e que na próxima plenária, no dia 23, será instalada a comissão que vai elaborar o documento. Ela destacou ainda que o CME vai dar atenção a questões importantes como a saúde mental das comunidades escolares, matrículas e busca ativa dos refugiados climáticos, elaborando normativas que respeitem os documentos exarados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), mas que contemplem a situação local e a gestão democrática.

Por fim, a presidente do Conselho enfatizou também a preocupação com as condições estruturais dos prédios das escolas, severamente atingidos pelas enchentes, que devem ser criteriosamente avaliados, em relação à segurança para a comunidade escolar.

É importante destacar que o Parecer CNE/CP 11/2024 desobriga o cumprimento dos 200 dias letivos, desde que cumprida a carga horária de 800h, e permite o cômputo de atividades a distância.