Na última segunda-feira, dia 07/01, aconteceu o primeiro CR de 2019. A reunião aconteceu no auditório do Simpa e teve como pauta os informes da Atempa e do Simpa, as diretrizes de 2018 – com atenção especial para a liminar da justiça que deu autonomia às escolas na reorganização do calendário no ano vigente – o regime escolar de 2019 e às ações em torno da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Dentro dos informes iniciais, a diretora da Atempa, Sinthia Mayer, reforçou a importância da união da categoria e da mobilização diante das ações arbitrárias da Secretaria Municipal de Educação (SMED). “Aceitar tudo o que vem da secretaria não condiz com a trajetória de luta da nossa rede” – destaca Sinthia. Os advogados da associação estiveram na reunião para atender e tirar dúvidas dos conselheiros.
Como parte dos encaminhamentos referentes à Reorganização do Calendário de 2018 ficou sugerido que não se aceite tudo que vem da SMED. É importante questionar a fundamentação legal e debater na escola coletivamente as orientações, principalmente aquelas que oprimem os trabalhadores. Além disso, intensificar a defesa da autonomia escolar validada pela justiça através da liminar que susta os efeitos do Ofício 2/2018 GS/SMED. A Atempa irá lançar uma circular esclarecendo a liminar e orientando as escolas da rede.
Um dos pontos com maior debate na reunião é a reorganização do calendário escolas em 2019. Será preciso estabelecer diretrizes que aliem a necessidade de recuperação dos dias letivos com as estratégias de reorganização dos calendários pelas escolas, respeitado a autonomia e a gestão democrática. Além disso, validar pelo Conselho Escolar e Assembleias por Segmentos da Escola as decisões quanto a reorganização do calendário de 2018;
Sobre o regimes 2019, será construído um quadro/mapa de acompanhamento por escola, onde cada uma encaminhará para a Atempa (atempa@atempa.org.br) uma relação de regimes com problemas de renovação. Também haverá um mapa com as escolas que perderam turmas. A medida é a mesma: entrar em contato com a associação e informar as turmas que foram fechadas pela SMED.
Ficou agendado uma próxima reunião do CR da Atempa no dia 17/01 e também da EJA no dia 10/01.
