Por Gregório Mascarenhas/ Matinal
Aconteceria no próximo domingo, dia 15, a prova de um concurso que selecionaria 11 professores, além de cadastro de reserva, para a rede municipal de educação de Porto Alegre. A prefeitura, no entanto, optou por suspender o edital temporariamente, sob a justificativa de que o certame será ajustado para “qualificação do processo seletivo e perfil dos selecionados”.
De acordo com uma notícia publicada pelo governo, a decisão de adiar a seleção de docentes data de 3 de dezembro e é fruto do processo de transição da Secretaria Municipal de Educação (Smed), que virá a ser comandada a partir de 2025 pelo atual prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, por indicação do PL. A Smed quer que os concursos públicos para seleção de docentes incluam, a partir de agora, prova didática e avaliação psicológica, ambas de caráter classificatório e eliminatório.
A prefeitura diz que a mudança tem o objetivo de enfrentar o mau resultado do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – Porto Alegre foi a capital brasileira em que o indicador teve maior queda, considerando tanto os anos iniciais quanto os anos finais do ensino fundamental, entre 2021 e 2023, conforme revelou a Matinal em reportagem de agosto.
Para o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), alterações anunciadas durante a vigência do edital pode trazer problemas ao certame.
“Nós somos favoráveis ao concurso público, mas achamos que mudá-lo no meio do caminho é muito estranho. E as pessoas que já estão concorrendo, como elas vão ficar? Isso aí pode redundar, inclusive, em ações judiciais contra essa determinação da prefeitura, por mudar as regras do jogo no meio da partida”, argumenta o professor municipal Assis Olegário, diretor financeiro do Simpa.
A entidade questiona também os meios de se viabilizar a prova didática e o teste psicológico, sobretudo quando houver concursos com mais vagas para a rede pública porto-alegrense. “Se é necessário chamar 300 professores, vão ser feitas 300 provas, quem vai avaliar? Haverá contratação de consultorias com recursos da prefeitura, se recentemente houve escândalo com empresas privadas?”, questiona. Acerca do teste psicológico, Olegário argumenta que mesmo órgãos como a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) já apresentam deficiências no número de profissionais da saúde mental. A entidade critica também a falta de discussão com as comunidades escolares e o Conselho Municipal de Educação (CME).
Para além da alteração na forma dos concursos, uma possível mudança no horizonte de Pascoal é a adoção do sistema de lista tríplice para nomear diretores de escolas da rede municipal, em detrimento das eleições diretas. Ele enviou, em 2021, um projeto à Câmara de Vereadores de Esteio, com objetivo de efetuar essa modificação no método de escolha das direções. A proposta foi aceita pelo legislativo no mesmo ano. O Sindicato dos Municipários de Esteio, à época, afirmou que a mudança abriria condições para o aumento dos casos de assédio moral e dos apadrinhamentos políticos na educação.
A Smed informa que o concurso deve ser realizado no primeiro semestre de 2025. Além das vagas para professores, estavam previstos no edital lançado em outubro, os cargos de monitor, analista de tecnologia da informação e comunicação, fisioterapeuta e nutricionista. Pessoas inscritas anteriormente seguem participando do certame.
Novos concursos congelados
O governo anunciou, no final de novembro, uma determinação de contenção de gastos. Trata-se do Decreto 23.009/2024, que estabelece um plano municipal de contingenciamento, para ajustar a relação entre receitas e despesas correntes, que ultrapassou o limite previsto na Constituição, para que a prefeitura possa contrair empréstimos internacionais. Entre as medidas estão o congelamento de salários, restrição à criação de cargos e concursos, e controle rigoroso de despesas obrigatórias e programas. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) diz que será uma medida de curto prazo, a vigorar por um ou dois meses. Esse decreto não vale sobre o concurso atual, cujo edital foi publicado antes.
