A plenária da Atempa, realizada nesta sexta-feira (27) contou com a presença expressiva de representantes das escolas, para a discussão de dois pontos: o calendário escolar 2025 e a organização das lutas e mobilizações para 2025.
Confira os principais pontos do debate e as deliberações:
- Discussão sobre o Calendário Escolar 2025
- A plenária discutiu a necessidade de ajustar o calendário escolar, destacando a importância de explicar claramente a necessidade de estabelecer os 200 dias letivos, explicitando os dias de margem de segurança, para recuperar eventuais cancelamentos de atividades letivas;
- Foi mencionado que a Defensoria Pública cobrou da Secretaria Municipal de Educação (Smed) o fechamento das EMEIs em sextas-feiras de formação, por ocasionar vulnerabilidade alimentar das crianças da educação infantil, o que levou à criação centralizada de um novo calendário, imposto à toda rede municipal de ensino, desrespeitando a competência legal dos conselhos escolares;
- A proposta é defender o ajuste do calendário para 200 dias letivos, evitando os 203 dias propostos, em que não são considerados dias para uma margem de segurança, ao contrário do que é anunciado, já que o calendário que for publicado tem que ser cumprido integralmente (não somente os 200 obrigatórios);
- Debate sobre a proposta de redução de 8 dias de três horas para 6 dias de quatro horas de jornadas pedagógicas e alinhamentos pedagógicos aos sábados e a necessidade de recesso escolar mais longo em julho.
- Organização das Lutas e Mobilização
- O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) apresentou informe sobre a insistência do sindicato em retomar as negociações sobre a data-base e nomeações de concursados, com as evasivas do governo, sobre recuperação de perdas salariais, plano de saúde, efetivação das progressões funcionais e proposta de chamamento de contratos. É fundamental intensificar a mobilização para enfrentar as políticas do governo que foi reeleito, apesar das comprovações, por inquérito policial, de corrupção e ausência de políticas públicas básicas, que provocaram a inundação de Porto Alegre;
- Foi destacada a importância de retomar e intensificar a mobilização construída no período anterior à enchente da cidade, considerando o contexto de arrocho salarial e falta de diálogo com o governo;
- Foi realizada, com base em relatos sobre a realidade da cidade de Esteio, uma perspectiva sobre o novo secretário de educação, que assume em janeiro, cujas políticas são marcadas pela precarização do serviço público e enquadramento em uma lógica neoliberal de transposição da lógica de mercado para políticas e direitos sociais.
Encaminhamentos
- Apresentação à SMED, por representantes do Fórum dos Conselhos Escolares e Atempa, de proposta de calendário, elaborado por conselhos escolares;
- Realizar plenária online em 11 de fevereiro, para discutir as ações do início do ano;
- Realizar levantamento do quadro de pessoal das escolas pela ATEMPA;
- Reivindicar de seminários de formação para professores;
- Atenção, divulgação e debate de políticas governamentais que prejudiquem a valorização dos trabalhadores/as em educação, em relação ao salário, carreira, condições de trabalho, planejamento e formação em serviço e o direito à educação das comunidades escolares;
- Compromisso de fomentar a mobilização dos/as trabalhadores/as em educação, através da divulgação de informações e diálogo.
