Na semana passada, a ATEMPA enviou ofício à SMED com questionamentos sobre medidas necessárias à prevenção e contenção da possível propagação do coronavírus (SARS-CoV-2 COVID 19) na rede municipal de ensino. Até o momento, não há posicionamento do secretário municipal de educação Adriano Naves, que parece desconsiderar a urgência do contexto em que estamos.
No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, já foram confirmados 200 casos de pessoas contaminadas e há 1.913 casos suspeitos. De acordo com os últimos dados divulgados pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, no sábado (14), o Rio Grande do Sul possui 7 pessoas com a doença e 80 pessoas em investigação, com cinco casos confirmados apenas em Porto Alegre.
Ao acompanharmos o desenvolvimento da doença em outros continentes, sobretudo na Ásia e Europa, ficam evidentes os resultados das respostas de cada governo e a necessidade de uma ação rápida e coordenada para incidir na velocidade de propagação do vírus, preservando a possibilidade de resposta do sempre atacado e precarizado sistema público de saúde.
O avanço do coronavírus no país coloca em perspectiva uma possível crise sanitária, e exige ainda mais agilidade na resposta, devido à precariedade das condições de vida no país. A realidade comprova o equívoco das reformas neoliberais de sucessivos governos (reformas trabalhistas, reformas da previdência) e ajustes que retiraram direitos e rebaixaram a condição de vida e trabalho da classe trabalhadora. É imperativa a revogação imediata da EC 95/2016, que congelou o investimento público em políticas públicas como as áreas de saúde e educação e que suspendeu e cortou investimento em pesquisa das universidades públicas.
A proposição de medidas como interdição de bebedouros de água expõe o desconhecimento das condições da escola pública e da dinâmica da relação entre crianças e adolescentes. Incentivar a lavar as mãos com maior frequência implica em que a SMED forneça sabão às escolas e que o abastecimento de água seja garantido. A higienização de salas, mesas, ginásio, brinquedos, materiais pedagógicos é mais que necessária, entretanto, não há trabalhadoras e trabalhadores suficientes, nem mesmo no cotidiano da escola, e impõe a disponibilização de EPIs para proteção ao contágio do vírus.
A medida de SUSPENSÃO de aulas deve ser prioritariamente considerada, no sentido de reduzir a alta contagiosidade do vírus, que o torna um problema de saúde pública. Além disso, é imprescindível que a Prefeitura Municipal de Porto Alegre apresente um Plano de Intervenção de acordo com os graus de desenvolvimento da pandemia, com orientações à comunidade escolar. Combinado a isso, que sejam garantidos a todas e todos os trabalhadores, independentemente do vínculo de trabalho, a garantia de salários e a impossibilidade de demissão em caso de afastamento por contaminação. Além disso, é necessário que, se suspensas as atividades de creche e educação infantil, os governos apresentem alternativas e a garantia de salários às trabalhadoras e trabalhadores que não puderem trabalhar para ficar com seus filhos e filhas.
Em momentos de crise, sabemos que o impacto mais duro recai sobre a classe trabalhadora. Por isso, reafirmamos a necessidade de unidade e de respostas ao conjunto da classe. A ATEMPA exige respostas imediatas de Adriano Naves e do governo Marchezan! Pela SUSPENSÃO das aulas e por um plano de prevenção e contenção para Porto Alegre!
