Faltando poucos dias para o início do ano letivo na rede pública municipal, vereadores da base aliada do governo Sebastião Melo (MDB) aprovaram, nesta quarta-feira (8), a criação da Frente Parlamentar contra a doutrinação ideológica nas escolas. Uma tentativa clara de impedir que a escola seja um espaço de pensamento crítico, de debate de temas sensíveis à sociedade. Um verdadeiro patrulhamento aos educadores(as).
A instalação dessa Frente, de autoria das vereadoras Fernanda Barth (PL) e Comandante Nádia (PP) e dos vereadores José Freitas (Republicanos) e Tiago Albrecht (Novo), é inconstitucional, visto que afronta o artigo 206 da Constituição Federal. Além disso, deixa clara a perseguição aos professores(as ), afronta a liberdade de cátedra, incentiva a gravação de áudios e vídeos sem autorização e usados de forma distorcida e busca intimidar aqueles que se dedicam a construir uma educação baseada na pluralidade e no pensamento crítico.
A decisão autoritária dos vereadores nos remete a um dos períodos mais tristes do nosso país, a ditatura militar, visto que impõe aos educadores(as) uma mordaça ao seu fazer pedagógico.
É revoltante a atitude dos parlamentares que ao invés de se dedicarem a aprovar medidas para a construção de novas escolas, melhorias nas estruturas existentes, garantia de número suficiente de educadores(as), em especial de monitores, melhoria salarial e valorização da categoria, escolhem atacar a gestão democrática tentando calar os trabalhadores(as) em educação.
Fica evidente também que a aprovação da Frente tem a intenção de abafar os escândalos de gasto irregular dos recursos públicos, que culminou com a prisão da ex-secretária municipal da Educação, Sônia da Rosa, duas assessoras e empresários, todos envolvidos na venda de 544 mil livros à Smed ao custo de R$ 34 milhões.
Diante deste despropósito, a Atempa posiciona-se firmemente contra a criação da Frente e repudia a inadmissível perseguição aos educadores(as). A Associação reitera seu compromisso na defesa da liberdade educacional e de uma educação transformadora que possibilite a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Não vamos permitir a disseminação do ódio e a mordaça à educação pública de Porto Alegre.
Veja quem são os vereadores que votaram a favor da criação da Frente:
Alveni Medina – Republicanos
Claudio Araujo – PSD
Comandante Nádia – PP
Conselheiro Marcelo – PSDB
Fernanda Barth – PL
Gilson Padeiro – PSDB
Hamilton Sossmeier – PRD
Idenir Cecchim – MDB
Jessé Sangalli – Cidadania
José Freitas – Republicanos
Mari Pimentel – NOVO
Mônica Leal – PP
Pablo Melo – MDB
Psicóloga Tanise Sabino – PRD
Ramiro Rosário – PSDB
Tiago Albrecht – NOVO
