O Conselho de Representantes da Atempa esteve reunido nesta quinta-feira (1º) para organizar a resistência contra os ataques do prefeito Sebastião Melo (MDB) e do secretário de educação, Leonardo Pascoal, à educação pública municipal.
Melo quer impor seu autoritarismo nas escolas e, para isso, ajuizou uma ação de inconstitucionalidade para extinguir a eleição democrática de diretores/as. Amparado no inciso II do Art. 37, que trata da livre nomeação para cargos em comissão, sua real intenção é transformar as escolas em espaços de controle político do governo, substituindo lideranças legítimas por interventores alinhados ao projeto de poder da atual gestão.
O discurso de “alinhamento” defendido pelo prefeito e seu secretário é, na prática, um golpe contra a autonomia das comunidades escolares. Querem calar vozes dissonantes e impedir qualquer participação democrática na gestão das escolas.
Diante desse cenário de afronta à democracia, o Conselho de Representantes da Atempa aprovou o Manifesto de Repúdio ao fim das eleições de diretores em Porto Alegre, reforçando que a luta em defesa da educação pública seguirá firme e mobilizada!
Não aceitaremos retrocessos! A escola pública é do povo, não do governo!
Confira a íntegra do Manifesto:
