A Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) conseguiu uma importante vitória na última quinta-feira, dia 03/01, em favor das escolas municipais e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação de Porto Alegre. A justiça deferiu a liminar na qual a associação solicitava a garantia da autonomia das escolas sobre a reorganização do calendário escolar referente ao ano de 2018, bem como a abstenção da prefeitura em intervir de forma arbitrária neste processo que é uma prerrogativa das direções e dos conselhos escolares. Outra conquista da liminar é a deliberação sobre o gozo do banco de horas do corpo docente “a qualquer momento” e a possibilidade de escala.
A direção da Atempa comemora a vitória, mesmo que ela seja ainda parcial em função de ser uma decisão de caráter liminar. A entidade continuará na luta para garantir que as escolas tenham liberdade para organizar a carga horária de modo que atenda plenamente todos os alunos, alunas e mantenha os direitos de todos os professores e professoras, bem como dos trabalhadores e trabalhadoras em educação de Porto Alegre.
