Confira abaixo algumas informações sobre as ações judiciais iniciadas pela ATEMPA:
ATEMPA vence disputa judicial contra PMPA garantindo autonomia das escolas na gestão de seu calendário escolar
Em janeiro de 2019 a ATEMPA ingressou com ação judicial, pleiteando que fosse declarando o direito da direção das escolas municipais de organizarem seu próprio calendário escolar e na deliberação sobre o gozo do banco de horas do seu corpo docente:
SAIBA MAIS:
Informações do processo da ATEMPA sobre as horas extras na EJA:
Em março de 2019 a ATEMPA ingressou com ação judicial postulando a condenação do Município de Porto Alegre no pagamento das horas extraordinárias prestadas pelos professores e professoras que ministram aulas no turno NOITE, com os respectivos adicionais (hora extra diurna e noturna, considerando-se noturnas aquelas prestadas a partir das 22 horas).
SAIBA MAIS:
Sobre a reorganização da grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre
A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE( ATEMPA), interpôs denúncia ao Ministério Público Estadual em 29/09/2021 para apurar a proposta de reorganização da grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.
SAIBA MAIS:
Sobre o retorno das aulas presenciais
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