A Atempa realizou, na noite desta quarta-feira (22), a Plenária da Educação que reuniu mais de 80 educadoras e educadores da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O encontro teve como foco a denúncia e a organização de ações contra a proposta do governo Sebastião Melo de extinguir os anos finais do ensino fundamental em 13 escolas municipais — uma medida que representa mais um grave ataque à educação pública da capital.
Durante a plenária, os participantes deliberaram por uma série de mobilizações conjuntas entre escolas e comunidades escolares, com o objetivo de barrar esse retrocesso e denunciar as consequências dessa política excludente.
De acordo com levantamento da Atempa, o fechamento das turmas impactará diretamente 877 estudantes, dos quais 80 possuem cadastro NEEs (Necessidades Educativas Especiais) e 252 têm irmãos que estudam na mesma escola. A medida, portanto, vai além da reorganização administrativa: ela desestrutura o cotidiano das famílias, rompe vínculos comunitários e compromete a permanência e o aprendizado dos alunos.
A gravidade da situação levou a Atempa, juntamente com a deputada estadual Sofia Cavedon, a levar o caso à Defensoria e ao Ministério Público. A promotora de justiça solicitou que as famílias afetadas enviem relatos até o dia 24 de outubro para os e-mails preducpoa@mprs.mp.br, que também deve ser enviado para atempa@atempa.com.br com as seguintes informações:
- Nome do responsável
- Escola em que o filho estuda
- Nome e idade do estudante
- Turma que estuda
- Há irmãos ou vizinhos na mesma escola?
- Descrição da locomoção até outra escola
Haverá falta de atendimento de inclusão escolar?
Haverá necessidade de transporte escolar e eventuais dificuldades de deslocamento?
- Haverá perda de projetos de contraturno e de alimentação escolar?
Encaminhamentos definidos na Plenária
- Realização de um Ato Unificado das Comunidades Escolares, com indicativo de data para 30 de outubro, em parceria com o CPERS, ampliando a pauta para incluir o fechamento de turmas nas escolas estaduais;
- Organização de listas de participação com identificação dos integrantes de cada comunidade escolar e responsáveis pelo transporte;
- Solicitação de ônibus e apoio logístico à Atempa;
- Produção e distribuição de panfletos e faixas explicando à comunidade os impactos do fechamento das turmas;
- Apoio à impressão de materiais de mobilização elaborados pelas próprias escolas;
- Campanha nas redes sociais para fortalecer as ações de resistência;
- Realização de abaixo-assinados nas comunidades escolares;
- Participação nas audiências públicas que discutirão o tema, nos dias 28 de outubro (Câmara de Vereadores) e 4 de novembro (Assembleia Legislativa);
- Criação de um card unificado de divulgação das mobilizações das escolas.
- Realizar (CR ou professor da escola) levantamento das seguintes informações para serem enviadas para o email da Atempa (atempa@atempa.com.br): escolas estaduais/municipais para as quais os/as alunos/as possam ser encaminhados/as; características/ impedimentos significativos que possam corroborar com argumento da dificuldade imposta pela troca;
- A Atempa reafirma sua posição firme e intransigente na defesa da educação pública, do direito dos estudantes e da valorização dos profissionais da Rede Municipal.
“Não aceitaremos o fechamento de turmas, o desmonte das escolas e o desrespeito às comunidades. Seguiremos mobilizados até reverter mais esse ataque do governo Melo à educação pública de Porto Alegre”, destaca a direção da entidade.
