Fotos: Júlia Urias/CMPA
Nesta terça-feira (11), as direções da Atempa e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara de Vereadores (CECE), que discutiu a gestão democrática das escolas da rede municipal de ensino. Uma decisão liminar autoriza que os cargos de diretor e vice-diretor sejam nomeados pelo prefeito Sebastião Melo.
A reunião contou com a presença do secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, que ouviu duras críticas de entidades e parlamentares sobre o autoritarismo do governo Melo. A destituição arbitrária de dois diretores de escola, substituída por interventores nomeados diretamente pelo Executivo municipal, representa um grave ataque à gestão democrática das escolas.
Um dos pontos abordados pela diretora da Atempa, Rosele Bruno de Souza, foi a manipulação dos Índices do Ideb, usados pelo governo para tentar desqualificar a rede municipal de ensino da capital e desrespeitar a gestão democrática. “Tenho aqui os números do Ideb. O de Porto Alegre, desde a série histórica, começou com 3,9 e chegamos em 2021 a 5,2. E aí caímos para 4,7. Despencamos e a culpa é sim da gestão do prefeito Melo”, afirmou.
“A gente precisa pensar em políticas que qualifiquem a nossa rede e a rede está disposta. Pegar o índice do Ideb e simplesmente jogar como se fosse culpa dos profissionais sem considerar que essa rede vem há anos com falta de professores, não dá para admitir”, afirmou.
Cindi Sandri, diretora-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), apontou que a Smed deve ter um projeto de política pedagógica, mas que este deve ser debatido nas escolas dentro das instâncias dos conselhos escolares, que têm respaldo federal em sua existência. Também contestou a fala do atual secretário sobre a importância do respeito ao professor. “Qual é o respeito à qual o senhor se refere, quando o senhor diz que o professor é autoridade em sala de aula? A gente tem um pouco de dificuldade de compreender onde é que isso entra dentro do processo de gestão democrática”, apontou.
“A educação deve ser administrada por princípios como a liberdade de cátedra, a aprendizagem, a pluralidade de ideias e concepções pedagógicas e um dos princípios fundamentais, a gestão democrática. A LDB quando diz como será implementada a gestão democrática se refere a participação da comunidade escolar”, expôs o advogado Leonardo Kauer, da assessoria jurídica da Atempa.
Pascoal ouviu as manifestações e não respondeu aos questionamentos das entidades e dos vereadores/as. O secretário se ateve a justificar as ações arbitrárias do governo seguindo o mesmo discurso de alinhamento e comunicou que a Prefeitura deverá enviar à Câmara uma proposta de projeto de lei que busque estabelecer um processo de definição dos diretores de escola, para que seja aberto o debate na Casa.
A Atempa seguirá vigilante as ações do governo e pronta para mobilizar a categoria diante de novos ataques aos direitos dos educadores/as e da comunidade escolar.
