Nesta quinta-feira (9), as direções da Atempa, do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e da comissão dos educadores/as aprovados tiveram a primeira reunião com o novo secretário de educação, Leonardo Pascoal. O objetivo foi o de exigir a nomeação dos educadores/as aprovados no último concurso, a renovação do certame e o envio do Projeto de Lei que possibilita a abertura de vagas na rede pública municipal de ensino.
Enquanto a reunião ocorria, dezenas de educadores/as seguiam mobilizados na manifestação que exigia a nomeação imediata, em frente a Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Durante a reunião, Pascoal afirmou que o Projeto de Lei (PL) que cria as vagas necessárias para que haja a convocação dos aprovados no último concurso seria enviado à Câmara de Vereadores em um prazo de seis meses. Diante da contrariedade da Atempa, do Simpa, da comissão dos educadores/as e dos vereadores/as Giovani Culau, Roberto Robaina e Karen Santos, o secretário recuou e garantiu que o PL estará na Câmara ainda no primeiro trimestre deste ano.
Pascoal também anunciou 89 novas vagas, dos 135 cargos vagos na Smed (faltando chamar ainda 46 professores). O novo titular da Smed garantiu que o edital do concurso público, suspenso no final de 2024, será publicado ainda no primeiro semestre de 2025.
Mesmo diante da pressão de todos/as, Pascoal não se comprometeu em renovar o concurso vigente.
A diretora da Atempa, Rosele de Souza, destacou as consequências da rotatividade recorrente dos educadores/as nas escolas devido as contratações temporárias e a precarização. “Não teve um ano em que iniciamos as aulas com o quadro completo de professores. A escola está sempre sendo penalizada por uma falta de organização do governo. Depois ainda querem nos cobrar índices do Ideb”, pontuou.
“É extremamente importante que o concurso que vence em junho, seja renovado. Não tem sentido criar cargos no primeiro trimestre, pois há um processo de chamamento, de nomeação, que exige tempo. Seria até um equívoco não renovar o concurso”, destacou a diretora da Associação, Luciane Congo.
Encaminhamentos:
- Sobre o concurso suspenso: está garantida a retomada. O edital será publicado no primeiro semestre de 2025;
- A contratação temporária, nos termos do secretário, foi feita por não ter tempo hábil em relação ao início do ano letivo;
- Contratos temporários: secretário afirmou que haverá chamamento do banco de concursados para posterior nomeação, de acordo com as vagas existentes;
- Secretário de educação afirmou que as contratações são para situações emergenciais e que quer o quadro com professores/as concursados;
- Secretário afirmou que está reorganizando a Smed para os profissionais cedidos à pasta retornem às escolas;
- Aprovação de 89 vagas ociosas no final de 2024, junto ao comitê da Smap .., sendo analisado em torno de 51 vagas para chamamento de concurso imediato;
- Até o final do primeiro trimestre deve ser enviado à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei para criação de cargos;
- Realização de nova reunião com o secretário de educação para tratar da renovação do concurso.
Atempa entrega documentos
A Atempa, juntamente com o Fórum dos Conselhos Escolares, encaminhou ao secretário documento com uma proposta de Calendário 2025, com ajustes considerados relevantes para a garantia do atendimento aos alunos/as e que possibilita aos trabalhadores/as da educação uma jornada mais adequada.
Principais pontos do documento:
- Aprovação de calendário com 200 dias letivos e não 203;
- Ao aprovar o calendário com 203 dias não haveria margem de segurança para quaisquer eventualidades, como as climáticas, que têm ocorrido nos últimos anos;
- Seis sábados letivos de 4 horas e não 8 de 3 horas. Assim haverá as mesmas 24 horas de trabalho;
dois dias de jornada pedagógica e mais dias de recesso em julho, até para contemplar a margem de segurança.
A Associação também entregou o documento sobre o planejamento estratégico da gestão da Smed, solicitado pela pasta através de formulário online, com importantes considerações da Atempa e do Simpa para a valorização da categoria, o respeito à gestão democrática, a gestão dos recursos financeiros, lembrando das investigações quanto aos casos de corrupção na Smed, falta de recursos humanos e infraestrutura, entre outros pontos. A direção da Atempa ressaltou ao secretário que formulários online não são a melhor estratégia, tampouco o período, que coincide com as férias dos servidores.
