A categoria municipária aprovou uma série de iniciativas em relação à Data-Base 2024, durante a Assembleia Geral convocada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) na noite dessa quinta-feira (20). As deliberações destacam a luta pela retomada da mesa de negociação, suspensa pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), e por medidas de auxílio emergencial às servidoras e aos servidores atingidos pelas enchentes.
Durante a Assembleia, foi enfatizada a cobrança de valorização da categoria pelo governo Melo. Mesmo sem condições de trabalho, com setores completamente sucateados e terceirizados, e sem a reposição das perdas com a inflação nos salários e vale-alimentação, as trabalhadoras e trabalhadores da prefeitura estão na linha de frente para atender à população que sofreu as consequências das chuvas.
Entre as deliberações, foi reforçada a reivindicação da antecipação imediata do 13º salário, do pagamento da parcela autônoma para os básicos abaixo do salário mínimo nacional, além da reposição da inflação no salário e no vale-alimentação. Na auto agenda do dia 11 de junho, o governo se comprometeu a receber a direção do Simpa em reunião no próximo dia 1º de julho para tratar das pautas da Data-Base 2024 e de diversas pendências não cumpridas, relacionadas à Data-Base 2023.
CAMPANHA SALARIAL E SEDE DO SIMPA ALAGADA
Antes dos relatos dos Cores Saúde, Aposentados e DMAE, que realizaram plenárias preparatórias para a Assembleia, a direção do Simpa apresentou as peças utilizadas na Campanha Salarial 2024, com vídeos e imagens denunciando o descaso do governo Melo com as servidoras e servidores públicos e com a cidade. Foram apresentadas imagens da sede do Sindicato, também atingida pela inundação que destruiu milhares de moradias, resultado do descaso de Melo. As imagens mostraram os estragos provocados após diversos dias de alagamento pela água contaminada, o processo de limpeza e a reforma (em fase de conclusão).
INFORMES DO SIMPA
A direção do Simpa participou da ação civil pública que resultou na determinação, pela Justiça, para que o prefeito apresente plano antienchente no prazo de 10 dias. A ação foi em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e Associação de Juristas pela Democracia (Ajurd).
Diante do descaso do governo na negociação da suspensão dos consignados, a direção do Simpa buscou diretamente os bancos para tratar de melhores condições para a categoria. Em agenda com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil conseguiu informações detalhadas dos auxílios oferecidos. Até o momento, a direção do Banrisul ainda não atendeu o pedido de agenda feito pelo Sindicato.
DELIBERAÇÕES:
– Intensificar a luta pela reabertura das negociações da data-base 2024;
– cobrar a antecipação imediata do 13º salário;
– exigir todo o suporte para servidores atingidos pela enchente;
– fiscalizar e cobrar transparência nos recursos disponibilizados pelo governo federal para as políticas de reconstrução de Porto Alegre e auxílio à população;
– regularização imediata, pela Prefeitura, da transferência ao INSS dos valores recolhidos dos servidores celetistas;
– convocação das/dos aprovadas/os em concurso público;
– cobrar providências e denunciar a responsabilidade de Mello no sucateamento dos serviços públicos e as consequências do descaso do prefeito, com prejuízos para milhares de famílias e empresas de Porto Alegre;
– reforçar a campanha de auxílio às servidoras e aos servidores atingidos diretamente pela enchente;
– encaminhar ação judicial contra as mudanças nos Conselhos do Previmpa.
APOIO À LUTA POR GARANTIA DOS EMPREGOS E MORADIA
O apoio à luta por medidas emergenciais para toda a cidade e classe trabalhadora também foi deliberada na assembleia, com destaque para a defesa do emprego e contra as demissões trabalhadoras/es, reivindicação de redução de carga horária sem redução de salários, disponibilização de 110 mil imóveis para moradia à população que sofre com os danos causados pela enchente e indenização a fundo perdido para quem teve perdas de imóveis e carros nas regiões que foram alagadas.
ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO:
– Ato e vigília na agenda com o governo no dia 1º julho, na SMAMUS;
– organização de panfletagens descentralizadas;
– instalar banca no Largo Zumbi dos Palmares com distribuição de panfletos e materiais para diálogo com a população.
