Foto: Lauro Alves
Porto Alegre vive um desmonte programado. O que o prefeito Sebastião Melo e o secretário de Educação, Leonardo Pascoal, apresentam como “reorganização” ou “gestão” é, na verdade, uma ofensiva direta contra o direito constitucional à educação.
Os ataques sucessivos do governo Sebastião Melo à educação pública municipal não podem ser tratados como decisões isoladas ou ajustes administrativos. Eles compõem um projeto político claro: o de retirar, de forma sistemática, o direito da população mais pobre a uma educação pública de qualidade, completa, democrática e com estrutura adequada.
O fim dos sextos anos em escolas municipais, a fragmentação do ensino fundamental, a retirada da gestão democrática, o fechamento de turmas de magistério, entre tantos outros ataques, não são apenas cortes. São escolhas. Escolhas que atingem sempre os mesmos: crianças e jovens das periferias.
Enquanto as escolas privadas da capital avançam com tecnologias, infraestrutura de ponta e currículos ampliados, a escola pública de Melo e Pascoal retrocede. Para a elite, o céu é o limite; para o povo, o limite são escolas com ensino fundamental incompleto e o silenciamento das comunidades.
Diante dos fatos, é possível comparar a política de Melo e Pascoal a definição de aporofobia — a aversão e a discriminação contra os pobres — que dialoga com o racismo estrutural que marca a sociedade brasileira. Quando o poder público aceita que escolas em territórios vulnerabilizados tenham menos recursos, menos etapas de ensino, menos autonomia e menos perspectivas, está dizendo, ainda que não diretamente, que essas vidas valem menos.
Ao retirar o sexto ano, o governo empurra estudantes para deslocamentos maiores, rompe vínculos comunitários e fragiliza trajetórias escolares. Ao acabar com a gestão democrática, silencia professores, famílias e comunidades. Ao fechar turmas de magistério, compromete o futuro da formação docente e da própria educação pública. Nada disso é neutro. Tudo isso produz exclusão.
A pergunta que a sociedade precisa fazer é direta: por que apenas uma parte dos estudantes têm direito a uma escola completa, estruturada e democrática?
A responsabilidade tem nome e sobrenome
Melo e Pascoal precisam ser responsabilizados por essas decisões. Governar não é administrar escassez. Governar é garantir direitos — especialmente os direitos fundamentais, como a educação.
A educação pública não pode ser tratada como um serviço mínimo para os menos favorecidos. Uma cidade que aceita essa lógica está, na prática, naturalizando essa desigualdade e comprometendo o futuro de crianças e jovens.
A ATEMPA alerta: defender a educação pública é defender a democracia, a justiça social e o direito de todas e todos a um futuro digno. Essa não é uma pauta da sociedade.
A Atempa segue firme na luta contra os ataques do governo, denunciando, realizando mobilizações e fortalecendo a luta. Não aceitaremos que a educação pública seja tratada como um serviço menor destinado apenas a quem não pode pagar. Educação é direito, é dignidade e é a única ferramenta capaz de romper o ciclo de exclusão que este governo tenta perpetuar.
Melo e Pascoal: a educação pública não está à venda e não aceitará o silêncio!
