Nesta quarta-feira (21) celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, em memória as vítimas do Massacre de Shaperville, na África do Sul, em 1960.
Na ocasião, a população negra protestava contra as leis segregacionistas, como a Lei do Passe que exigia que eles portassem uma caderneta que determinava onde poderiam circular ou não. O confronto com a polícia resultou na morte de 69 pessoas e centenas de feridas.
Só após 29 anos, foi instituída a Lei 7.716 de Crime Racial decretado como crime qualquer ação resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Porém, somente no dia 21 de março de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.519/23, que estabelece o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado todos os anos no dia 21 de março. Injúria Racial também passou a ser considerada como crime de racismo.
O cenário da luta contra a discriminação racial no país teve avanços, mas ainda está longe de garantir, de fato, condições igualitárias.
No Brasil, os casos de racismo cresceram muito nos últimos anos. Entre 2018 e 2022, houve um aumento de cerca de 31% nos casos. Além disso, é a população negra, a maior vítima de homicídios, representando 77,9% dos casos. A maioria das vítimas é jovem, tem entre 12 e 29 anos, e pertencem ao sexo masculino.
A violência, também, está expressa em ambientes corporativos e institucionais. O levantamento feito pelo Trilhas de Impacto, apontou que 86% das mulheres negras já sofreram casos de racismo em empresas. Além disso, outra pesquisa, da empresa CEGOS, identificou que 75% das empresas levantaram o racismo como a principal forma de discriminação.
“O racismo aprofunda as desigualdades sociais. A população negra é a maior vítima de homicídios, desemprego, fome, insegurança e falta de moradia. O preconceito tem cor. Por isso, lutar contra o racismo estrutural é uma tarefa civilizatória. Seguiremos lutando por uma sociedade antirracista, onde a população negra desse país possa viver com dignidade e direitos”, afirma a diretora da Atempa, Luciane Congo.
Além de ser um dia para marcar a luta contra a discriminação racial, o 21 de março, também tem o propósito de celebrar as conquistas do movimento negro no decorrer da história, que lutou pela liberdade durante a escravidão, conquistou a abolição e, durante o pós-abolição, lutou pela cidadania.
