Após a reunião com representantes da gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB), realizada no final da manhã dessa quinta-feira (11), a direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) destaca a total falta de vontade política do governo em relação às reivindicações da categoria. O Simpa ressalta a negligência e a irresponsabilidade do governo com a cidade, com a população e com os próprios trabalhadores da prefeitura. Melo não prevê nenhuma medida de auxílio para as trabalhadoras e trabalhadores da prefeitura que enfrentam os problemas causados pela enchente, nem para aqueles que tiveram prejuízos e precisam reconstruir suas vidas.
Os representantes do governo negaram a antecipação do 13º salário, a retomada das negociações da Data-Base 2024 e até mesmo o compromisso assumido em 2023, de ajuste da parcela autônoma para se adequar ao salário-mínimo.
O Simpa questiona o contundente “não” às reivindicações da categoria municipária, justas e necessárias. Melo alega que não tem recursos em caixa para respeitar os direitos trabalhistas das servidoras e servidores, mas mantém sua política indiscriminada de terceirizações, parceirizações e privatizações, com muitos contratos com empresas privadas sendo investigados por suspeita de irregularidades e precarização dos serviços com graves danos à população, tendo entre os piores exemplos as compras milionárias feitas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) e o contrato com a Pousada Garoa, que, devido às péssimas condições, resultou em incêndio com a morte de 11 pessoas.
Participaram da reunião pela direção do Simpa, Cindi Sandri, João Ezequiel, Assis Brasil Olegário Filho, Edson Zomar de Oliveira e Bete Charão. Representando o governo, o chefe de gabinete do prefeito, André Coronel, e os titulares da Secretaria da Administração e Patrimônio (Smap), André Barbosa e Richard Dias.
Problemas do recolhimento do INSS
Durante a reunião, o Simpa também pautou os problemas em relação ao não pagamento ao INSS, por parte da prefeitura, dos valores descontados das(os) celetistas, desde 2022. A Smap afirma que o recolhimento das servidoras e servidores efetivados recentemente estão regularizados e que, por problemas cadastrais, 20% dos casos mais antigos estão sendo analisados individualmente. A orientação da secretaria é para que a servidora ou servidor verifique sua situação na Loja do Servidor e, se necessário, encaminhe pedido de regularização pelo e-mail lojadeatendimento@portoalegre.rs.gov.br para ser resolvido.
