Enquanto educadores(as) e estudantes iniciam as aulas em estruturas extremamente precárias e com equipes incompletas, mais provas surgem, a cada dia, sobre as irregularidades nas compras milionárias feitas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) para a aquisição de materiais didáticos.
Desde o início da semana, a imprensa tem divulgado fatos informados pela ex-assessora técnica do gabinete da Smed, Mabel Luiza Leal Vieira, à Polícia Civil. Ela revelou detalhes que comprometem o prefeito Sebastião Melo (MDB), nas arbitrariedades realizadas pela secretaria.
Em um dos depoimentos, revelado nesta segunda-feira (20), Mabel relatou que foi orientada por pessoas ligadas à prefeitura da capital a gravar um vídeo para mudar a versão em que apontava indícios de fraudes licitatórias na pasta.
O assunto veio à tona em sessão da CPI da Educação na Câmara de Vereadores, quando foram divulgados áudios gravados por Mabel em que ela dizia ter recebido pen drives com dados prontos para inserir em processos de compras da Smed, ou seja, já com fornecedor definido. Em depoimento aos parlamentares, Mabel, na ocasião, negou os fatos. Depois, ainda gravou um vídeo reforçando o desmentido.
A ex-assessora da Smed foi presa temporariamente em 23 de janeiro, mas acabou liberada no mesmo dia por ter colaborado com o inquérito. Ela é uma das servidoras que trabalharam em processos administrativos na secretaria para a compra de materiais escolares com suposto direcionamento a grupos econômicos.
Nesta terça-feira (21), novos detalhes sobre a corrupção instalada na Smed vieram à tona. Compras de materiais pedagógicos feitos pela secretaria teriam sido realizadas por determinações externas, com a indicação prévia do fornecedor escolhido. Em supostos encontros fora da pasta, as ordens seriam transmitidas ao ex-secretário adjunto Mario de Lima, a quem caberia comunicar os servidores que fariam a instrução dos processos administrativos para as aquisições.
Um dos casos em que o procedimento teria ocorrido, conforme Mabel, foi na compra de equipamentos e brinquedos pedagógicos feita pela Smed junto à Edulab Comércio de Produtos e Equipamentos, sediada em Curitiba (PR). O negócio somou R$ 4,2 milhões e ocorreu em dezembro de 2022. A Smed adquiriu os produtos por adesão à ata de registro de preço do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), com sede em Montes Claros (MG). Esse procedimento é conhecido como “carona” por acelerar o gasto público. Ela também afirmou que teria recebido de Lima “a ata escolhida” para a compra de livros da Coleção Conexão, da editora Inca Tecnologia.
A Atempa acompanha o escândalo de corrupção na Smed desde o início das denúncias e seguirá atenta aos desdobramentos do caso, bem como cobrando a devida punição a todos os envolvidos e o ressarcimento dos valores aos cofres públicos.
Fotos:
CMPA/Divulgação, Lauro Alves/Agência RBS, Fernando Antunes/CMPA
