Após a detenção de quatro pessoas da Secretaria Municipal de Educação (Smed), realizada pela Operação Capa Dura, da Polícia Civil, dentre elas, a ex-secretária de educação, Sônia da Rosa, as direções de escola têm denunciado à Atempa que seguem recebendo livros didáticos da empresa Inca, que está sob investigação, em quantidades superiores ao número de estudantes matriculados e professores lotados nas unidades de ensino.
A situação descrita ocorre, por exemplo, em uma instituição localizada no bairro Lomba do Pinheiro. De acordo com a equipe diretiva da escola, que prefere não se identificar, a instituição recebeu uma nova coleção sobre sustentabilidade e separou a quantidade de livros com base na lotação máxima de cada turma. No entanto, sobraram 600 exemplares de um título. Além disso, há ainda inúmeros livros guardados da primeira leva enviada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Outro relato que chegou à Associação denuncia a distribuição desigual de livros didáticos, com mais publicações sendo entregues aos professores do que para os alunos. Em um dos casos, a quantidade de livros destinados aos alunos foi a metade do que estava indicado na entrega. “No papel dizia 130 livros para os estudantes, mas só veio metade. Para o 6º ano recebemos mais de 50 publicações para o professor, sendo que temos menos de dez educadores, enquanto que para outros anos nenhum livro do professor foi entregue”, relata um educador que optou por não se identificar.
Outro ponto relatado por ele refere-se à qualidade do material. Segundo o professor, grande parte dos livros destinados aos educadores vieram sem a resposta das questões. “Na maioria diz apenas resposta pessoal, além de não ter nenhum conteúdo diferenciado”, afirma.
Sem nenhuma orientação da Smed sobre como proceder com os livros excedentes, as direções de escola estão mantendo os livros guardados.
Para a direção da Atempa as denúncias são mais uma prova da compra de livros de forma ilícita, pela Smed. Foram adquiridos 544 mil publicações a um custo de R$ 34 milhões. Um gasto exorbitante do dinheiro público que deveria ser investido em melhorias tão necessárias nas escolas e na qualidade da educação pública de Porto Alegre.
Denúncias serão encaminhadas à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores
A Associação alerta ainda para o fato de que não havia necessidade de entregar esses livros às instituições, visto que as escolas municipais de Porto Alegre integram o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), tanto na modalidade livro didático quanto na literária. “Isso só demonstra, mais uma vez, o desperdício do dinheiro público, sobrepondo-se a uma política federal que já existe e deixando descoberto, por exemplo, a distribuição de uniformes aos estudantes e a maior oferta de vagas na educação infantil, dentre muitas outras demandas”, observa a diretora Nelza Jaqueline Franco.
Como a Operação Capa Dura está em andamento, a Associação aguardará os desdobramentos das ações e informará sobre as situações apontadas pelas escolas à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores (CECE), além de cobrar respostas da Smed.
