No último dia 19, na sede do Sinpro/RS, ocorreu reunião do CR e Cores Edu, promovido pela Atempa em parceria com o Simpa. Além dos informes tradicionais, as pautas foram sobre as agressões aos professores e professoras da rede, o fechamento de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), a Escola da Mordaça e sobre ações de resistência, diante de todo o cenário desfavorável para a educação pública.
Dentro dos informes, foi abordada a Frente em Defesa da Democracia, atuante na defesa das escolas públicas, a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) que aconteceu na terça-feira para debater a falta de segurança e o fechamento das EMEIs Unidos da Paineira e Pica Pau Amarelo, e demais atos que ocorrerão ao longo dos próximos dias.
Outro tema importante e debatido durante quase todo o encontro foi a sindicância, acompanhado pelas advogadas da Atempa, as quais tiraram as dúvidas dos conselheiros. Os funcionários estão sendo escolhidos aleatoriamente da listagem de presença na Câmara de Vereadores. O objetivo alegado é prestar esclarecimentos a respeito das ocorrências, mas a intenção política é intimidar os funcionários a não participarem de atos que pressionem o Legislativo e Executivo.
Além disso, foi elucidado a audiência no Ministério Público em que a Atempa esteve presente para entregar demandas oriundas de reuniões do Conselho de Representantes. O MP decidiu pela abertura de Inquérito Civil Público para investigar as questões relacionadas ao calendário. A Atempa solicitou que nessa investigação fosse incluída a questão do esvaziamento a Educação de Jovens e Adultos (EJA) provocada pelo governo Marchezan, e de ilegalidades encontradas no convênio da Prefeitura com SESI para a oferta de vagas nessa modalidade, que o MP disse desconhecer e ficou de estudar o caso.
A Plenária da EJA, ocorrida no dia 19 de outubro, esteve na pauta para reforçar todas as deliberações da ocasião, como uma campanha pública das entidades em defesa da EJA, a constituição de uma comissão de representantes da modalidade, onde ficou definido uma primeira reunião no dia 29 de novembro. Será constituído uma audiência pública na Câmara de Vereadores sobre o tema. “O desmonte da EJA é uma das facetas desse governo que vem atacando os trabalhadores e nós sabemos qual é o impacto disso dentro das nossas escolas” – diz Sinthia Mayer, diretora da Atempa.
A violência nas escolas, em virtude de todos os acontecimentos recentes, também é assunto importante e fundamental. O CR aprovou e levará como proposta ao Cores Simpa a realização de Campanha Pública em Defesa dos Trabalhadores da educação e contra a Violência. A campanha deverá ser ampliada com a participação conjunta de outras entidades, como Simpa, CPERS, Sinpro, ADUFRGS e, claro, a Atempa.
Ainda sobre a falta de segurança, foi definido a elaboração de um Protocolo Unificado de Procedimento que oriente e registre os casos de assédio, violência e acidentes no trabalho.
