A ATEMPA manifesta seu repúdio e indignação diante dos novos indícios de corrupção envolvendo a Smed, que revelam um descaso inaceitável com os recursos destinados à educação pública de Porto Alegre. Apuração da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção encontrou indícios de fraude à licitação, associação criminosa e prevaricação, na conclusão da Operação Verba Extra. Entre os investigados estão empresários e servidores públicos.
A Polícia Civil indiciou 15 pessoas envolvidas em um esquema de mau uso de dinheiro destinado a socorrer escolas municipais de Porto Alegre diante da necessidade de pequenos reparos e manutenções. Trata-se de uma ofensa ao direito à educação e a garantia de um ambiente seguro e adequado para educadores/as, estudantes e comunidade escolar.
As irregularidades foram reveladas pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) em 2021 e aprofundadas pela 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (2ª Decor). Segundo a investigação, o esquema teve a participação de 11 empresários e quatro servidores da Smed. O desvio de dinheiro público teria ocorrido por meio de orçamentos combinados e superfaturados, contratos direcionados e obras pagas por serviços de baixa qualidade e sem fiscalização adequada.
Durante a Operação Verba Extra, as autoridades encontraram fortes evidências de corrupção: orçamentos complexos apresentados por um único empresário usando empresas laranjas para garantir o direcionamento de contratações; pagamento em duplicidade; documentos editados em um mesmo computador, configurando um esquema fraudulento e recorrente.
Os documentos apreendidos mostram que as pessoas seguiram tentando roubar ou controlar as verbas extras, desrespeitando os princípios de transparência e responsabilidade na gestão pública.
Entre 2017 e 2021, foram liberados R$ 8 milhões para serviços de custos baixos, com valores no limite do que exigiria licitação. O valor desviado estaria em torno de R$ 1,5 milhão. As verbas eram gerenciadas pela Smed.
Imprescindível destacar que esse esquema tem sido de conhecimento dos gestores da Smed, que deveriam zelar pela ética e pela aplicação responsável dos recursos públicos.
O Ministério Público também tem apurações em andamento.
A ATEMPA considera inadmissível que recursos públicos, essenciais para garantir uma educação de qualidade, sejam desviados dessa forma. Seguiremos acompanhando o desenrolar dessa situação com extrema atenção e cobrando as punições cabíveis. Este ataque à educação pública exige repúdio, justiça e, acima de tudo, responsabilidade com o futuro dos nossos estudantes e com as condições de trabalho dos profissionais da educação.
