A reunião do Cores da Educação, hoje, no Simpa, teve início com relato geral do diretor do Simpa Adelto, sobre a tramitação de diversos pls que desmontam o serviço público de Porto Alegre. “No caso do pl 11, que trata das alterações no plano de carreira, o prefeito alterou um item, dizendo que só incide aos novos. Então, ele voltou para a procuradoria, para depois ir para a CCJ. Já o pl07, que trata da extinção da licença prêmio, desde o dia 8/01 está na comissão de finanças. Embora seja o que mais andou, este ano ainda não teve movimentação. O perigo é que muitos vereadores/as que ficam com a gente no pl 11, consideram a licença prêmio benefício. Portanto, é preciso cuidado”, explicou ele.
Depois, a diretora da Atempa Cindi fez um relato sobre a reunião que a Atempa pediu à Smed, dia 26/03 (Relembre: https://bit.ly/2HkFRiJ) A data chegou a ser marcada, mas depois adiada e, embora a direção da Atempa esteja cobrando um retorno, não existe nada concreto. “Continuaremos pressionando”, concluiu ela. Em seguida, a diretora da Atempa Janize apresentou a divisão das pautas de resistência, de acordo com o que já havia sido acordado no Cores do dia 09, ressaltando que foi feita a organização dos pontos nos eixos “Defesa da liberdade de organização e da democracia”, “Valorização do Servidor e do Serviço Público” e “Garantia dos Serviços Públicos para a população, transporte, educação, assistência social, saúde e moradia”. O material foi analisado e construído coletivamente pelo grupo, para que seja apresentado na Assembleia Geral dos/as municipários/as, dia 26/04 . Confira as principais pautas aprovadas:
– revogação dos critérios para a concessão da HAFE contemplando todas as atividades docentes;
– garantia da hora atividade, atendendo a legislação (Lei do Piso), em todas as etapas e modalidades;
– defesa intransigente da gestão democrática;
– respeito às atribuições dos Conselhos Escolares;
– realização de chamada pública para a EJA em Porto Alegre, conforme prevê a Lei 11858/2015, que institui o Plano Municipal de Educação para o período 2015/2025;
– andamento do processo administrativo referente aos dois dias de greve geral;
– retorno imediato da reunião pedagógica, prevista semanalmente com 2h/semana, considerada como dia letivo.
