A reunião ordinária do Conselho de Representantes, espaço fundamental de organização coletiva e construção da resistência frente aos ataques que a educação pública vem sofrendo em Porto Alegre, debateu as ações recentes dos governos Eduardo Leite e Sebastião Melo, que seguem aprofundando o desmonte da escola pública. Entre os temas abordados, destacaram-se as graves consequências do fechamento de turmas e a falácia do edital para a seleção de diretores de escola.
Também estiveram em pauta o calendário escolar para 2026, os impactos das políticas de reorganização impostas pelo Executivo municipal e os informes da assessoria jurídica da Atempa, que vem atuando em diversas frentes para garantir direitos e combater arbitrariedades.
Os dirigentes reforçaram que o momento exige união e participação ativa da categoria. Por isso, convocam todas e todos para o Ato Unificado organizado por Atempa, Simpa e CPERS, que acontece na terça-feira, 25, às 9h, em frente ao Palácio Piratini. Após o ato, a mobilização seguirá em caminhada até o Centro Administrativo Municipal (CAM) para a entrega das cartas das comunidades escolares, exigindo a manutenção do 1º ao 9º ano em todas as escolas.
Confira os encaminhamentos definidos pelo Conselho:
- Orientar as escolas sobre o calendário escolar, através da divulgação da cópia da ação judicial que garante a autonomia das escolas. A portaria do governo não é maior que da autonomia dos conselhos;
- Fortalecer a mobilização para a participação no Ato Unificado, que ocorre dia 25, às 9h, em frente ao Palácio Piratini;
- Realizar a Assembleia da Educação no dia 04 de dezembro, no formato online;
- Atualizar a cartilha sobre a vida funcional da categoria e as legislações que garantem o trabalho docente e realizar a distribuição;
- Analisar com a assessoria jurídica da Atempa a possibilidade de realizar uma ação coletiva de assédio moral aos educadores (as);
- Fazer estudo do IDEB das escolas com ameaça de fechamento dos sextos anos, com o objetivo de acrescentar as informações ao processo judicial;
- Orientar as escolas a acrescentarem nos PPPs a área de humanas e os projetos de contraturno;
- Orientar as escolas a organizarem uma chamada paralela dos alunos que estão indo para atendimento do Instituto Alicerce para que se tenha comprovação do número de estudantes sendo, de fato, atendidos pelo Instituto;
- Exigir que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) informe as datas dos remanejos e a organização dos quadros;
- Cobrar do governo o agendamento de uma reunião com a Smed. Caso a secretaria não confirme uma data, fazer a denúncia sobre este descaso com a categoria e a educação pública;
- Realizar reunião online sobre o calendário escolar, em dezembro, e organizar Grupo de Trabalho sobre o calendário e os conselhos escolares;
- Reforçar nos materiais produzidos pela comunicação da Atempa que a Associação exige respeito aos educadores e à educação pública;
- Encaminhar pedido sobre número de sobra no quadro ao grupo do Conselho de Representantes.
