A Atempa realizou, nesta terça-feira (3), a última reunião do ano do Conselho de Representantes. Na ocasião, a direção da Associação fez o relato sobre a reunião com o secretário de educação, Maurício Gomes da Cunha, pontuou pautas importantes para a categoria e ouviu o relato dos conselheiros/as sobre a situação das escolas.
A reunião foi prejudicada pela chegada da secretária adjunta, na metade na discussão, e do secretário chegando ao final, já no encerramento.
“Tivemos que retomar tudo que havia sido discutido e isso não deixou nada muito claro. Sabemos que não farão nenhum encaminhamento, pois terá a troca de secretário, mas achamos importante marcarmos nossa posição. E já estamos buscando o agendamento de uma reunião com o novo secretário”, destacou a diretora Isabel de Medeiros.
O atraso na reforma das escolas e a falta de planejamento da Secretaria Municipal de Educação (Smed), a falta de vagas na educação infantil, a falta de professores/as e monitores/as, a postura inaceitável da Smed em querer responsabilizar os/as educadores/as pelos índices do Ideb, o tempo para planejamento e preparação das aulas e a importância de reforçar a defesa intransigente da Gestão Democrática nas escolas foram os principais pontos debatidos durante o Conselho.
Ao final da reunião foram deliberados os seguintes encaminhamentos:
– Acompanhar e buscar informações sobre as visitas do Ministério Público (MP) e Abess. Essas visitas decorreram de denúncia do CME e Atempa no MP Educação, sobre a precariedade do atendimento;
– Organizar contraofensiva em relação ao governo municipal, intensificando as denúncias de corrupção e sua aliança com a tentativa de golpe orquestrada pelo Partido Liberal, militares e apoiadores de Bolsonaro;
– Colaborar e fortalecer na chamada pública ao público-alvo da EJA, para que se matriculem nas escolas municipais;
– Solicitar ao DIEESE nota técnica de esclarecimento sobre o decreto de contingenciamento do governo municipal, analisando a situação financeira da PMPA;
– Mobilizar os/as trabalhadores/as em educação para o enfrentamento da conjuntura que se avista, para o próximo governo, que provavelmente será de agravamento do autoritarismo e das perdas salariais e de carreira;
– Cobrar da PMPA esclarecimentos sobre o material perdido nas enchentes, que estavam nos depósitos das zonas alagadas;
– Realizar diagnóstico sobre o perfil dos trabalhadores/as em educação da rede municipal de ensino, na atualidade, características, interesses e necessidades;
– Realizar formação sistemática à rede municipal, abordando a conjuntura socioeconômica mundial, nacional e local, bem como sobre a legislação educacional e trabalhista, atualizada;
– Construir coletivamente, de forma autônoma, um projeto de rede municipal de ensino: Qual a educação que temos? Qual a educação que queremos?
– Fortalecer as relações e o diálogo com as comunidades escolares, através de uma linguagem compreensível para a população, sobre os ataques que a educação pública tem sofrido;
– Denunciar a falta de vagas não só na educação infantil, mas no ensino fundamental, em especial na Restinga;
– Seguir denunciando a falta de organização e descaso da Smed com a categoria e as escolas;
– Produzir uma Nota de Solidariedade à Educação em Meio à Guerra das Facções e cobrar da Cipave a sinalização de como está o território;
– Mapear os processos, recursos financeiros e caminhos para as obras nas escolas;
– Elaborar materiais escritos, direcionados aos trabalhadores/as em educação, sobre a importância da Hora Atividade (Hade e Hafe);
– Elaborar materiais escritos, direcionados aos trabalhadores/as em educação, sobre a importância da garantia da Gestão Democrática e da autonomia dos conselhos escolares e direções;
– Produzir uma publicação sobre a história da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre;
– Organizar atividades de formação e debates regionais.
