A Atempa realizou, na última sexta-feira (22) a reunião do Conselho de Representantes para socializar informações e definir encaminhamentos coletivos com os representantes das escolas.
A assessoria jurídica da entidade, representada pelo escritório Kauer, Villar e Advogados Associados, iniciou o Conselho apresentando informes importantes como o que se refere ao pagamento de dois dias de greve geral, compensados em 2017.
Os valores em questão, descontados em função da adesão de servidores(as) às greves gerais contra as Reformas Trabalhista e da Previdência, deverão ser corrigidos, a contar da data do desconto, pelo IPCA-E até a vigência da Emenda Constitucional (EC) 103/21, quando passa a incidir a Taxa SELIC, com juros de mora a contar da citação. Logo após, foram esclarecidas as dúvidas dos educadores (as).
Na ocasião, o diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Assis Olegário, destacou a importância de fortalecer a mobilização pela Data-Base 2024. De acordo com o Dieese, a reposição salarial já alcançou o índice de 26,98%, até fevereiro deste ano.
Associação apresentou resultado da pesquisa sobre a inclusão escolar
A direção da Atempa relatou que, antes mesmo do início do ano letivo, foram visitadas 75 escolas. Na oportunidade, além de conferir de perto as condições de estrutura e RH das instituições, as dirigentes realizaram a pesquisa sobre a inclusão escolar na Rede Municipal de Ensino (RME) de Porto Alegre.
Do total de 99 escolas, 75 responderam ao questionário da Associação.
Os dados são alarmantes:
>Em 32 instituições faltam vagas na Sala de Integração e Recursos (SIR), sendo que há escolas em que faltam 75 vagas;
>Faltam 9420 horas de monitores para a inclusão, o que equivale a 233 profissionais como carga horária de 40h. Já na educação infantil, faltam142 monitores de 30h;
>Nenhuma escola de Ensino Fundamental regular possui um monitor para cada turma com estudante de inclusão;
>Apenas nove escolas da Educação Infantil têm um monitor para cada turma com estudante de inclusão;
>80% das escolas afirmaram que os professores e monitores não têm acesso a formação continuada promovida pela Smed, que atenda a demanda da inclusão escolar;
>Apenas oito instituições afirmam que a Smed presta assessoria e apoio efetivos para a inclusão escolar;
>Em termos de estrutura faltam rampas de acesso, pátio adequado, banheiros adaptados, sinalização tátil, acervo para pessoas cegas com baixa visão, entre outros, conforme mostra o gráfico abaixo.
“É uma rede que tem um número enorme de estudantes de inclusão. Enquanto isso, o prefeito Sebastião Melo segue repassando dinheiro público para a iniciativa privada, como o Incluir Mais POA”, observou a diretora Isabel Medeiros.
Após a apresentação da pesquisa, houve o relato dos educadores sobre a falta de condições das escolas para atender de forma adequada os alunos da inclusão.
“Vamos chamar as SIRs para fazer um mapeamento geral da rede e retomaremos a pesquisa com as escolas. Também vamos conversar com o secretário de educação para que ele nos explique como é a organização com a empresa contratada para atender a inclusão”, afirmou Isabel.
Encaminhamentos
>Realizar assembleia para autorizar ação sobre hora-atividade/hora extra do noturno, referente à 2016 a 2019;
>Verificar com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) a situação do Difícil Acesso das professoras da SIR que prestam assessoria a outras escolas;
>Solicitar reunião com Smed para definir fluxos com SMS e FASC, em relação à inclusão escolar;
>Realizar reunião com SIRs para avaliação do programa Incluir Mais POA;
>Retomar e complementar o levantamento sobre inclusão escolar nas escolas;
>Coordenar ações da educação com as ações de outros servidores municipais, evitando sobreposição de agendas.
