Em reunião ordinário, o Conselho de Representantes da Atempa debateu questões importantes para os(as) educadores(as) da rede municipal de Porto Alegre. A reunião ocorreu na última quarta-feira (23), foi uma oportunidade para aprofundar temas relevantes que seguem mobilizando a categoria.
Na ocasião, foi debatido o o movimento grevista, feito em resposta à falta de disposição do governo Melo em abrir o processo de negociação da pauta dos municipários. A avaliação dos conselheiros foi a de que foi um movimento conquistou ganhos como o reconhecimento do índice de inflação do ano de 2023 e garantiu o não desconto dos dias parados. “É imprescindível seguir com a mobilização crescente e antecipar as parcelas de reposição, previstas para iniciar em setembro, bem como o debate sobre a reposição de 2023. O Simpa está cobrando do governo a orientação sobre a reposição dos dias parados”, explicou Isabel Medeiros, diretora da Atempa.
Outro ponto de debate foi a destituição das direções das escolas, eleitas democraticamente pela comunidade escolar. Foi feito o relato da situação da EMEF Nossa Senhora do Carmo, em que, através da mobilização da comunidade, foi possível obter uma derrota parcial em relação à intervenção da Secretaria Municipal de Educação (SMED). A nova direção foi indicada pela escola, que foi nomeada pelo secretário de Educação.
A direção da Atempa ressaltou a importância de manter a luta em defesa da gestão democrática nas escolas, assumida como princípio para as comunidades escolares, não obstante alguns problemas pontuais de gestão, em algumas instituições. Os autoritarismos são superados com mais democracia, não com intervenção.
A assessoria jurídica da Atempa, representada pelo advogado Leonardo Kauer, do escritório Kauer, Villar e Advogados Associados, prestou esclarecimentos jurídicos e trouxe orientações importantes sobre os desdobramentos recentes no âmbito da gestão escolar.
O diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Assis Olegário, também participou do encontro, fazendo uma avaliação da greve dos municipários, que durou 12 dias e garantiu avanços importantes nas negociações com o governo. Ele reforçou a importância da vigilância e da mobilização permanente, destacando que em setembro novas tratativas com o Executivo devem ocorrer.
Ao final da reunião, foram feitos encaminhamentos para garantir e ampliar a mobilização pela pauta da data-base e da gestão democrática, bem como da participação efetiva dos trabalhadores em educação em atividades que fortaleçam a democracia participativa.
