Reportagem: Valentina Bresan/Matinal Jornalismo
ano letivo começou com trocas na direção de 32 escolas das cem escolas municipais de Porto Alegre. Todos os convocados integram o “Banco de Gestores Escolares”, constituído a partir de um edital com várias etapas conduzido pela Secretaria Municipal da Educação (Smed). Ao todo, 280 candidatos foram aprovados no “processo de habilitação”.
O número de trocas foi confirmado pela Matinal a partir do decreto que designa os servidores a ocuparem os cargos diretivos, publicado no Diário Oficial do Município em 20 de fevereiro. O grupo foi empossado no dia 4 deste mês, em um evento com a presença do secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal.
Ainda em janeiro, todos os diretores e vice-diretores foram destituídos dos cargos. À época, a Smed esclareceu que o processo se deu porque a função gratificada (FG) de diretor e vice-diretor antiga foi extinta e substituída por uma nova FG – valor extra destinado para os servidores que ocupam os cargos de direção nas escolas, somado ao salário.
A lei 14.445/2026, que surgiu como projeto de lei proposto pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), autoriza a Smed a ficar responsável pela escolha dos gestores, que podem ser selecionados sem compromisso com a classificação no processo seletivo. A mesma lei extinguiu a FG antiga e criou a nova. Na realidade, desde 2024 há amparo legal para que a pasta faça alterações nas equipes, a partir de uma liminar.
No entanto, antes do lançamento do edital, a prefeitura destituiu dois diretores eleitos pela comunidade escolar, em fevereiro do último ano. Segundo a Smed, à época, as destituições seguiram “questões técnicas”.
O levantamento da Matinal confirma a informação preliminar divulgada pela Smed que apontava substituição de 30% dos diretores. Em nota, a pasta explicou que, entre os diretores que não retornaram às escolas de origem, estão aqueles que decidiram não fazer o processo seletivo ou que não foram aprovados no edital, além dos convidados a assumir cargos em outra escola.
Dos 32 diretores removidos das suas escolas de atuação, 14 cumpriram todas as etapas do processo seletivo e foram aprovados para integrar o Banco de Gestores. Desses 14, somente três foram convocados a ocupar cargos de direção – todos em escolas distintas daquelas onde trabalhavam. Ou seja, mesmo aprovados nas etapas do edital, 11 servidores foram destituídos e não voltarão aos postos diretivos. Em 68 escolas de Porto Alegre, os servidores que já ocupavam esse cargo retomaram a seus postos.
Em janeiro, a Matinal apurou que os ex-diretores estavam sendo comunicados de sua destituição por meio de ligações telefônicas.
Denúncias de irregularidades podem ser prejudicadas, avalia Atempa
Desde o anúncio do “processo de habilitação”, que representou o fim das eleições diretas para direção das escolas municipais, entidades de classe e profissionais manifestaram preocupação com as consequências da dinâmica de seleção da Smed.
Para a Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), denúncias de irregularidades, como as que levaram à deflagração da Operação Capa Dura, que apurou fraudes em compras de livros, equipamentos e kits didáticos,podem se tornar menos frequentes com o novo modelo.
Na última semana, a conclusão dos inquéritos da Operação Capa Dura, que apurou fraudes na rede municipal de ensino da capital, resultou no indiciamento de 34 pessoas, entre eles Sônia da Rosa, ex-secretária da pasta, os ex-vereadores Pablo Melo (MDB), filho do prefeito, e Alexandre Bobrada (PL). Parte das investigações teve início a partir de denúncias feitas por escolas da própria rede.
“As denúncias se iniciaram justamente porque estava chegando material não solicitado ou com erros às escolas. Foram denúncias feitas por colegas servidores, que inclusive cometeriam prevaricação se não fizessem isso”, aponta Márcia Ferreira, diretora da Atempa. “Hoje, acreditamos que isso não ocorreria mais. Da forma como as direções foram escolhidas, elas não vão denunciar mais. Elas não têm garantia de permanecer na escola se houver alguma denúncia.”
Ferreira aponta um dos critérios do edital de habilitação, a “aderência” ao projeto da secretaria, como fator decisivo para desincentivar esse tipo de denúncia. Em resposta à Matinal, a Smed afirmou que a escolha de designar ou destituir um diretor ou vice-diretor de escolha “sempre será uma escolha técnica, a partir de análise das Diretorias Pedagógica e de Gestão de Pessoas”. Ainda segundo a pasta, as decisões levam em conta o perfil do servidor, além de fatores territoriais e pedagógicos.
“As eleições diretas eram representativas da comunidade escolar, era um pacto que foi quebrado. Agora, a decisão é da mantenedora, do secretário. Tem casos de colegas que queriam ficar nas escolas, fizeram o processo seletivo e passaram, mas não têm garantia de que serão empossados”, diz Ferreira.
A opinião de Ferreira é compartilhada por Juliana Massena, pós-doutoranda na Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) entrevistada pela Matinal em novembro. Para ela, as eleições diretas garantiam legitimidade à direção conferida pela comunidade escolar, fundamental para a garantia do direito à educação.
