A aprovação do PL da Mordaça pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, nesta desta quarta-feira (11), é um retrocesso vergonhoso e inaceitável. Este projeto, claramente inconstitucional e já considerado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), representa um ataque direto às professoras e professores, buscando silenciar o trabalho pedagógico e resgatando práticas opressivas e autoritárias típicas dos períodos mais sombrios de nossa história.
Foram 17 votos a favor, 10 contras e 9 ausências/abstenções/não voto, foi aprovado na tarde desta quarta-feira (11). A Atempa e o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA estiveram, mais uma vez, presentes na sessão acompanhando o tema. A luta contra a aplicação da Lei seguirá na justiça.
A Atempa repudia com veemência essa tentativa de impor censura nas escolas. O PL da Mordaça agride os pilares de uma educação democrática, interfere na autonomia docente e compromete a formação de estudantes críticos, capazes de pensar e transformar a sociedade.
Educação não é ferramenta de controle! Não aceitaremos que o trabalho de educadores(as) seja limitado por projetos que visam intimidar, perseguir e desvalorizar a categoria.
A Associação reafirma seu compromisso com uma educação pública que valorize a liberdade de cátedra, a gestão democrática e práticas pedagógicas que formem cidadãos conscientes e autônomos. Não permitiremos que retrocessos comprometam a qualidade da educação ou ameacem os direitos conquistados com tanta luta.
