ATEMPA, em nome dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre, vem denunciar às comunidades escolares a precarização das condições de trabalho nas escolas da rede municipal de ensino, que atingem diretamente a educação escolar ofertada aos nossos estudantes.
Neste momento de retorno da pandemia, quando deveríamos contar com o reforço de recursos para superar os prejuízos acumulados desde março de 2020, as escolas enfrentam:
- A falta de professores nos anos iniciais, em diversas áreas e disciplinas, além dos setores pedagógicos e de apoio. Em especial, carência de recursos para garantir a inclusão escolar de crianças e jovens com deficiência, desde vagas na Sala de Integração e Recursos – SIR, monitores de inclusão, acessibilidade predial e de materiais;
- A falta de funcionamento adequado e suficiente das redes de atendimento nas regiões: saúde, serviço social e transporte;
- Terceirização dos serviços de serviços gerais, segurança e alimentação escolar com contratos precários, que sistematicamente provocam a interrupção dos serviços, deixando os alunos sem direito à merenda escolar de qualidade, além de outros prejuízos na limpeza e segurança;
- O autoritarismo na determinação dos currículos escolares, sem a participação das escolas na sua elaboração, cabendo às comunidades apenas a votação em propostas elaboradas de forma centralizada;
- Insuficiência de recursos financeiros no repasse escolar, para materiais e serviços a partir das reais demandas e necessidades das unidades escolares, além da falta de manutenção dos prédios escolares;
Enquanto isso, a Prefeitura gasta o dinheiro da educação na compra de materiais, a critério da SMED, que não correspondem às necessidades das escolas, promete uniformes que nunca chegaram aos alunos e defendem o modelo de escolas cívico-militares, que impõe à população civil a subordinação à prática dos quartéis, desrespeitando a legislação da educação.
Nós, trabalhadores das escolas, estamos exigindo condições para garantir a qualidade em educação, mas nossa voz não está sendo ouvida pelo Governo Municipal. Conclamamos as comunidades a se mobilizarem na defesa de uma educação pública de qualidade, direto de toda a população e dever dos governos. Sem a força e o apoio da população, as escolas públicas serão totalmente sucateadas.
ATEMPA unida em defesa das nossas escolas!
